Blog do Jamildo
A Secretaria de Saúde do Recife solicitou ao secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, que também preside o Conselho de Política Financeira do Recife, a autorização para pagamentos na área istrativa da pasta no total de R$ 144,4 milhões referentes a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
O ofício, enviado em 13 de janeiro pela gerente geral de Planejamento e Orçamento, Daniela Guimarães, foi obtido com exclusividade pelo Blog e ainda não foi respondido.
De acordo com os aliados da oposição, a maior parte dos valores de DEA têm relação com despesas cuja fonte de pagamento deve ser proveniente do Sistema Único de Saúde (verbas federais).
Segundo a tabela contida no ofício, a ordem de tamanho das despesas totais ainda em débito são com:
- SUS Federal, em mais de R$ 82 milhões
- Tesouro, em mais de R$ 59 milhões
- SUS Estadual, em mais de R$ 2,5 milhões
- Piso da Enfermagem, com mais de R$ 500 mil
Oposição critica gastos da gestão João Campos
Embora ainda não tenha fechado os balanços fiscais de 2024, membros da oposição à gestão João Campos alertam para um possível crescimento das despesas no ano ado, quando o prefeito foi candidato à reeleição e venceu o pleito.
Em 2023, a gestão Campos fechou o ano com déficit primário de R$ 403 milhões.
Fontes da oposição na Câmara do Recife afirmaram ao site que é grande o volume de pagamentos que não entraram nas contas do ano ado e vão aparecer agora em 2025 como Despesas de Exercícios Anteriores. O grupo cita que a situação pode impactar o fluxo de caixa do município.
Na composição dos R$ 144 milhões de despesas em aberto da Secretaria de Saúde do Recife apresentadas em uma planilha anexada ao ofício, os valores mais altos se referem a pagamentos de terceirizados, a exemplo da empresa Soll Serviços, Obras e Locações Ltda..
A Soll Serviços, Obras e Locações Ltda teria a receber:
- R$ 5,7 milhões de uma repactuação contratual referente ao ano de 2023
- R$ 5,4 milhões referentes ao faturamento de dezembro do Hospital da Mulher do Recife
- R$ 2,7 milhões de um Termo de Ajuste de Contrato junto à Vivo, referente ao ano de 2022, decorrentes do aluguel de tablets, por exemplo.
Por meio de nota oficial, a PCR informou que estava tudo ok
“A Prefeitura do Recife esclarece que renovou novamente sua Capacidade de Pagamento (Capag), índice nacional que retrata o equilíbrio das contas municipais em conformidade com o que rege a Secretaria de Tesouro Nacional”.
“Em conformidade com o Decreto 38.295/2024, de 22 de novembro de 2024, que estabelece os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2024, as despesas não liquidadas no referido exercício, em sua maioria relacionadas a serviços prestados em dezembro, foram transferidas para pagamento no início de 2025”.
“Os trâmites necessários para a devida autorização e efetivação dos pagamentos já estão em andamento”.