O 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será sediado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na Asa Norte de Brasília, começa nesta terça-feira e vai até a quinta-feira (31). O evento deve reunir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os nomes das autoridades constam na programação oficial do evento, que também vem sendo divulgada no Instagram do IDP. O objetivo do encontro é debater questões “urgentes” do Direito Constitucional por meio de painéis e palestras que abordam o tema por diferentes prismas.
A abertura do evento ocorrerá na noite desta terça-feira a partir das 18h30. Falarão o ministro decano do STF e um dos fundadores do IDP, Gilmar Mendes, o vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, e outras duas professoras. Na sequência, um com outros especialistas tratará sobre “Jurisdição constitucional e legitimidade democrática”.
Na manhã desta quarta-feira (30), o ministro do STF, Flávio Dino e o ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, devem debater o orçamento público.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Brunos Dantas, e o ministro do TSE, Floriano Marques, falam logo depois sobre “Responsabilidade dos intermediários de conteúdo”.
No mesmo dia, o chefe da Fazenda, Fernando Haddad, debate sobre transição ecológica com mediação do ministro do STJ, Gurgel de Faria.
No último dia, na quinta-feira, participarão do evento em diferentes painéis Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça, Daniela Teixeira, ministra do STJ, e Rodrigo Pacheco, que receberá o título de doutor Honoris Causa.