O governo federal vai formalizar o acordo com servidores para o reajuste linear de 9% mais R$ 200 de reajuste no auxílio alimentação amanhã. Em postagem nas redes sociais, nesta quinta-feira (23), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, divulgou a data comemorando o primeiro acordo de aumento salarial para o funcionalismo desde 2016 e o primeiro do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Convido servidoras e servidores a acompanhar a do acordo de reajuste linear em 9% de todas as carreiras e 43,6% do auxílio alimentação Primeiro acordo desde 2016! Mais uma vitória do presidente”, escreveu a ministra, em seu perfil nas redes sociais, convidando os servidores para o evento na sede da pasta nesta sexta-feira, às 9h30.
Mesmo com impacto fiscal de R$ 11,2 bilhões previsto na primeira proposta feita pelo Executivo, após a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores, no início de fevereiro.
A proposta de reajuste, no entanto, após essa formalização, ainda precisa ar pelo Congresso para entrar em vigor. Com o reajuste linear de 9% mais R$ 200 no auxílio alimentação, que ará para R$ 658, valendo a partir de maio, o pagamento no contracheque dos servidores somente começará a ocorrer em junho.
LOA
Até o momento, a pasta não confirmou se o texto do acordo dos reajustes para os servidores será encaminhado ao Legislativo como medida provisória ou vários projetos de lei para cada categoria. Antes disso, o Executivo precisará enviar um projeto de lei para o remanejamento orçamentário da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano para efetuar os pagamentos, pois uma parte do reajuste será via gasto financeiro e a outra, que cabe ao auxílio alimentação, será via custeio, mas o valor do impacto fiscal será o mesmo, de R$ 11,2 bilhões. O projeto de lei poderá tramitar concomitante ao texto do acordo, porque é apenas uma formalização das rubricas, segundo técnicos do governo.
Inicialmente, as categorias do funcionalismo federal pediam 43,6% de reajuste, valor correspondente à inflação acumulada desde o último reajuste salarial dos servidores, em 2016. A proposta original do ministério era de um reajuste de 7,8% a partir de março, que estava previsto na proposta orçamentária deste ano, mas os sindicatos pediram um valor maior para o reajuste linear, de 13,5%, além dos R$ 200 de reajuste no auxílio alimentação. Como o número de meses diminuiu enquanto as negociações da Mesa estavam em curso com o MGI, a pasta manteve o impacto fiscal do reajuste previsto anteriormente.