A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, homologou nesta segunda-feira (20) decretos municipais que reconhecem a situação de emergência em diversos municípios devido à estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e atinge áreas rurais de 93 municípios (Anexo I), além de outras 42 localidades (Anexo II) que enfrentam seca hidrológica em seus sistemas de abastecimento.
O decreto estabelece que os órgãos estaduais competentes devem, em conjunto com o Governo Federal e os municípios, adotar ações para enfrentar a situação de emergência.
A governadora destacou o compromisso de sua gestão em mitigar os efeitos da seca:
“Estamos tomando medidas emergenciais para restabelecer a normalidade das regiões afetadas. A integração entre os governos estadual, federal e municipal é essencial nesse enfrentamento.”
De acordo com o decreto, a estiagem tem provocado:
- Redução das precipitações pluviométricas e queda das reservas hídricas de superfície;
- Perdas agropecuárias significativas, prejudicando a produção familiar;
- Dificuldades no abastecimento de água, afetando diretamente a população e o turismo;
- Danos ambientais, como incêndios florestais nas unidades de conservação estaduais.
O cenário foi detalhado em notas técnicas de órgãos estaduais como a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Defesa Social (SDS).
Medidas previstas
- Mobilização de recursos para mitigar os danos causados pela estiagem;
- Garantia de o à água para consumo humano e animal;
- Implementação de soluções para minimizar impactos na agropecuária e na economia local.
A situação de emergência será válida por 180 dias e contempla apenas as áreas comprovadamente afetadas.
Municípios em destaque
O decreto inclui municípios de todas as regiões do estado. Entre os mais afetados estão Caruaru, Petrolina, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe. A região do Agreste, em especial, enfrenta severas dificuldades devido à dependência de reservatórios locais.
Com a decretação da situação de emergência, o estado busca o a recursos federais e agilidade nas ações para minimizar os impactos da estiagem, priorizando o bem-estar da população e o desenvolvimento socioeconômico das áreas afetadas.
Cidades afetadas:
Segue a relação completa das cidades mencionadas no Anexo II, referentes aos municípios de Pernambuco em situação de emergência devido à seca hidrológica:
Lista 1
- Afogados da Ingazeira
- Afrânio
- Águas Belas
- Alagoinha
- Altinho
- Araripina
- Arcoverde
- Belém do São Francisco
- Belo Jardim
- Betânia
- Bezerros
- Bodocó
- Bom Jardim
- Brejinho
- Brejo da Madre de Deus
- Buíque
- Cabrobó
- Cachoeirinha
- Caetés
- Calçado
- Capoeiras
- Carnaubeira da Penha
- Caruaru
- Cumaru
- Custódia
- Dormentes
- Exú
- Flores
- Floresta
- Frei Miguelinho
- Granito
- Gravatá
- Ibirajuba
- Iguaracy
- Ingazeira
- Ipubi
- Itaíba
- Itapetim
- Jataúba
- Jatobá
- João Alfredo
- Jucati
- Lagoa Grande
- Lajedo
- Limoeiro
- Manari
- Mirandiba
- Moreilândia
- Orobó
- Orocó
- Ouricuri
- Paranatama
- Parnamirim
- ira
- Pedra
- Pesqueira
- Petrolândia
- Petrolina
- Poção
- Pombos
- Quixaba
- Riacho das Almas
- Sairé
- Salgueiro
- Saloá
- Sanharó
- Santa Cruz
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- Santa Maria do Cambucá
- Santa Terezinha
- São Bento do Una
- São José do Belmonte
- Serra Talhada
- Serrita
- Sertânia
- Solidão
- Surubim
- Tabira
- Tacaimbó
- Tacaratu
- Taquaritinga do Norte
- Terra Nova
- Toritama
- Trindade
- Triunfo
- Tuparetama
- Venturosa
- Verdejante
- Vertente do Lério
- Vertentes
Lista 2
- Araçoiaba
- Águas Belas
- Belém de Maria
- Belo Jardim
- Bezerros
- Bom Jardim
- Cabo de Santo Agostinho
- Camutanga
- Calçado
- Camocim de São Félix
- Capoeiras
- Caruaru
- Casinhas
- Chã Grande
- Chã de Alegria
- Cumaru
- Escada
- Frei Miguelinho
- Ferreiros
- Gravatá
- Ipojuca
- João Alfredo
- Jurema
- Lajedo
- Limoeiro
- Macaparana
- Machados
- Moreno
- Nazaré da Mata
- Orobó
- as
- Paranatama
- ira
- Pombos
- Poção
- Ribeirão
- Riacho das Almas
- Sairé
- Salgadinho
- Saloá
- Santa Maria do Cambucá
- São Lourenço da Mata
- Sirinhaém
- Surubim
- Taquaritinga do Norte
- Timbaúba
- Toritama
- Vertente do Lério
- Vertentes
- Vicência
- Vitória de Santo Agostinho
Essas cidades estão incluídas no decreto que determina ações emergenciais para mitigar os impactos da estiagem em Pernambuco.