Valor
A designação de diretores substitutos para compor o quadro de comando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi feita nesta quinta-feira (09) pelo governo com atraso de cerca de oito meses. Ao todo, 19 processos istrativos foram represados nesse período à espera de reposição da quinta cadeira de diretor, seja em caráter provisório ou definitivo, para desempatar as votações de processos sem consenso dentro do colegiado.
No período em que permaneceu com quatro diretores, o comando da agência recebeu críticas e até ameaças de intervenção do governo que partiram do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele se queixava da “omissão” dos diretores com a demora na deliberação de processo de interesse do ministério e especialmente nas respostas ao apagão que atingiu o Estado de São Paulo, em área de concessão da distribuidora Enel SP.
Os servidores escolhidos como primeira, segunda e terceira opção para ocupar a diretoria por até 180 dias cada um são, respectivamente: Ludimila Lima da Silva, Daniel Cardoso Danna e Ivo Sechi Nazareno. Os nomes dos técnicos, que integram o quadro funcional da Aneel, foram publicados em decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Esses nomes foram sugeridos pela própria Aneel em maio do ano ado, ao fim do mandato do então diretor Hélvio Guerra. A indicação foi enviada ao governo por meio de lista tríplice, conforme definição da Lei Geral das Agências. A ideia é que o órgão não fique impossibilitado de tomar decisões por falta de diretores.
“A partir dessa publicação, os substitutos, seguindo a ordem, já podem ser convocados para compor o colegiado. Com isso, a diretoria colegiada poderá ter, pela primeira vez, a presença de duas diretoras simultaneamente”, esclareceu a Aneel, por meio de nota.
Em meados de dezembro, o governo publicou a indicação de 17 nomes para serem sabatinados e aprovados em votação no Senado. Surpreendeu o fato da Aneel não ter sido contemplada, o que foi justificado nos bastidores pela falta de acordo com senadores para definir a indicação.