O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), autorizou nova rodada de pagamento da Garantia-Safra a agricultores que aderiram ao benefício para a safra de 2020/2021. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (14), do Diário Oficial da União, vale para determinadas cidades de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Por conta da pandemia, o Garantia-Safra será pago aos seus beneficiários em parcela única, “nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal”.
Eis a íntegra da portaria.
O Garantia-Safra é um programa que, de acordo com o governo, visa garantir “condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico”.