Nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra lança oficialmente o programa Mães Por Pernambuco, uma das suas principais promessas de campanha. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 300 por mês a mulheres grávidas, mães e cuidadoras de crianças de até seis anos (enquadradas como primeira infância). Beneficiando um total de 100 mil mulheres, com um desembolso anual de R$ 360 milhões de recursos do orçamento do Estado.
O programa, que vem sendo considerado um dos mais significativos da gestão Raquel Lyra, foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A ideia é que, ao complementar os R$ 700 que as mães recebem do Bolsa-Família do Governo Federal, elas cheguem a uma renda mínima que lhe deixa fora da linha da extrema pobreza. O lançamento acontecerá durante uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
Um dos diferenciais do Mães Por Pernambuco é incluir mulheres que atuem como cuidadoras, ou seja, avós, tias, madrinhas ou outras pessoas responsáveis por essas crianças que também precisam ter o aos programas de transferência de renda. As 100 mil beneficiadas deverão estar incluídas no Cadastro Único do Governo Federal e enquadradas dentro dos critérios do programa.
Na justificativa do projeto, o Governo do Estado argumenta que o objetivo do Mães Por Pernambuco é “assegurar que mães solo e seus filhos tenham o facilitado a programas sociais e instituições educacionais públicas no Estado”. “O projeto é ancorado na convicção de que a equidade social e o direito à educação são fundamentais para todos os cidadãos, independentemente de sua situação familiar”, diz o texto.
Ainda na justificativa, o Poder Executivo expõe que “a realidade das famílias monoparentais, especialmente aquelas lideradas por mulheres, muitas vezes é marcada por dificuldades econômicas, que podem limitar o o a serviços públicos essenciais, incluindo educação e programas sociais”.