Representantes de órgãos estaduais se reúnem nesta segunda-feira (04) para debater a contratação de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida. O objetivo é acelerar os processos para que seja feita a contratação da empresa responsável pelo financiamento dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades.
A reunião vai contar com representantes de seis órgãos estaduais: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); Agência Estadual de Meio Ambiente – RH; Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que preside o colegiado.
A princípio, serão alinhadas as metas do projeto, incluindo o prazo de 15 dias para liberação dos documentos.
Técnicos da Caixa Econômica Federal, da Neoenergia, das construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e dos municípios responsáveis pelas licenças participam da reunião de trabalho.
Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de construir cerca de dois milhões de moradias em todos os estados do país até 2026.
A nova versão do MCMV trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, de R$ 1.800 para até R$ 2.640, ou renda anual de até R$ 31.680, em áreas rurais.
Pode participar do programa quem possuir:
- a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
- a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000