Falta pouco para homologação do resultado do concurso público para preencher 2.907 vagas para professor da rede estadual de Pernambuco. Há a garantia de que o governador Paulo Câmara não deixará o cargo sem antes haver homologado o certame. Restam três semanas para acabar a segunda gestão do chefe do Executivo estadual.
Todos os trâmites do certame antes da homologação já foram concluídos pelas Secretarias Estaduais de Educação e de istração, faltando apenas agora a do governador.
O listão final dos aprovados saiu no dia 22 de outubro. O concurso teve 45.390 candidatos que disputaram 2.907 vagas distribuídas em 13 disciplinas da educação básica e para cidades de todas as regiões geográficas do Estado.
A quantidade de vagas desse concurso é pequena diante do grande contingente de professores que lecionam nas escolas estaduais com contratos temporários: são quase 17 mil, número próximo do quadro de efetivos, que é de aproximadamente 18 mil docentes.
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Em entrevista na última segunda-feira, durante debate para fazer um balanço da gestão do PSB na educação na Rádio CBN, o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, confirmou que o governador fará a homologação nos próximos dias.
“Essa fase de homologação exige prazos legais. A Secretaria de Educação concluiu a sua parte. Agora a Secretaria de istração está fazendo a sua parte para os encaminhamentos finais e aí sim o governador homologar. Vai sair sim agora em dezembro, antes do final da gestão. É um compromisso do governador”, assegurou Marcelo.
No dia seguinte à Secretaria de istração informou que “as providências istrativas já estavam adotadas e o governador irá anunciar em breve e fazer a homologação”.
A homologação é a fase que antecede a convocação para ocupar a vaga do concurso. É o ato istrativo da autoridade competente (no caso o governo de Pernambuco) que atesta que o processo transcorreu atendendo ao princípio da legalidade.
Somente após a homologação é que poderá haver a nomeação dos candidatos aprovados. A convocação e a nomeação dos aprovados ficarão para a próxima gestão estadual, da governadora eleita Raquel Lyra, que assume o comando de Pernambuco a partir de 1º de janeiro.
Assistentes e analistas
Há ainda outro concurso em andamento para a rede estadual de ensino de Pernambuco para 500 vagas de analista em gestão educacional e 96 de assistente istrativo. Para o primeiro cargo houve 26.920 inscritos e para o segundo, 50.389 candidatos. As provas objetivas ocorreram em outubro.
Segundo Marcelo Barros, o edital prevê que o resultado final só será liberado em fevereiro de 2023. Portanto, todas as próximas etapas ficarão sob a responsabilidade da nova gestão estadual.
Terceiro Edital
Há ainda a expectativa para lançamento de um edital para um terceiro concurso da educação de Pernambuco para preencher vagas da educação especial, profissionalizante e musical.
A Secretaria de Educação estima ofertar cerca de 500 vagas para docentes intérpretes de Libras e brailistas, professores para as escolas técnicas e para o Conservatório Pernambucano de Música.
“Tínhamos a previsão de lançar esse terceiro edital em novembro, mas há algumas questões jurídicas que estamos conversando com a Procuradoria Geral do Estado. Mas temos o compromisso de lançar esse concurso ainda agora em dezembro”, afirmou Marcelo Barros. “Vai dar”, destacou.