O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) publicou um Guia de Orientação sobre o Uso de Celulares e Outros Aparelhos Eletrônicos Portáteis em seus campi. O documento, alinhado à Lei nº 15.100/2025 e ao Decreto nº 12.385/2025, traz diretrizes para o uso desses dispositivos por estudantes dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e/ou que tenham até 18 anos durante aulas, intervalos e recreios. A medida visa melhorar o aprendizado, reduzir distrações e promover a saúde mental dos jovens.
O que muda na prática?
O guia proíbe o uso de celulares, tablets, smartwatches e outros dispositivos portáteis em sala de aula, mas permite exceções em casos como atividades pedagógicas supervisionadas por professores, ibilidade para estudantes com deficiência (mediante comprovação), necessidades médicas (com laudo profissional), e situações de emergências (como riscos à segurança). Os aparelhos podem ser levados para a escola, mas devem permanecer desligados ou em modo avião.
Por que a restrição?
Os estudos mais recentes têm mostrado que o uso excessivo de eletrônicos está associado a queda na concentração e desempenho acadêmico, redução da interação social entre estudantes e riscos à saúde mental, como ansiedade e nomofobia (medo de ficar sem celular).”Queremos um ambiente escolar mais saudável, onde o foco seja a construção coletiva do conhecimento”, afirma trecho do guia.
Implementação gradual e participativa
Cada um dos campi do IFPE terá autonomia para adaptar as regras, considerando suas realidades locais. A transição será acompanhada de debates com grêmios estudantis, famílias e servidores; campanhas de conscientização sobre uso moderado de tecnologia; oficinas pedagógicas para integrar dispositivos de forma responsável.
Para alunos com dependência digital, a instituição oferecerá e por meio de atendimento da equipe multiprofissional (psicólogos, assistentes sociais) e encaminhamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), se necessário.
Alternativas ao uso de eletrônicos
O guia sugere atividades para estimular a socialização, como oficinas de arte, música e esportes, clubes de leitura e jogos de tabuleiro e projetos interdisciplinares com tecnologia educacional. Além disso, os campi devem criar espaços de convivência sem celulares, como salas multiuso e áreas ao ar livre.
Casos de descumprimento
Em casos de uso irregular, o guia traz uma perspectiva dialogada e gradual na adoção de medidas junto ao público estudantil. A primeira abordagem prevê orientação educativa, a reincidência prevê comunicação à autoridade disciplinar, e, somente em casos mais graves cogita-se a possibilidade de processo disciplinar ou afastamento temporário.