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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou intermediários da cadeia de distribuição pela alta dos combustíveis e defendeu que a Petrobras venda diesel e gasolina diretamente a grandes consumidores. A parcela da Petrobras e os tributos, entretanto, compõem a maior fatia no preço da gasolina.
Na gasolina, os impostos representam até 34% do valor cobrado nos postos, de acordo com a própria Petrobras. Ou seja, com o preço médio da gasolina em R$ 6,37 no país (ANP), por exemplo, R$ 2,16 são de tributos (média Brasil). Já a distribuição e revenda do produto nos postos de combustíveis representa R$ 1,12 ou 17,6%.
Na composição do preço do diesel, a atividade de distribuição e revenda responde por uma fatia similar do preço final, 18%. Já a carga tributária é um pouco menor, fica na faixa dos 22%, sendo 5% federais e 17% estaduais.
Importante lembrar também que a Petrobras não atua mais na distribuição direta de combustíveis aos consumidores desde a privatização dos postos BR (BR Distribuidora, atual Vibra Energia).
Veja quadros abaixo sobre o que está embutido nos preços dos combustíveis:
Composição do preço da gasolina
ICMS – imposto estadual
Dos R$ 2,16, R$ 1,47 (23,1%) é de ICMS. O chamado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo sobre diversos produtos e serviços, que inclui os combustíveis. Ele pode variar de acordo com cada unidade federativa brasileira..
PIS/Cofins – Impostos Federais
Os impostos federais que compõem os combustíveis são o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Eles representam R$ 0,69 (10,8%). São tributos cobrados para financiar o pagamento de seguridade social, tais como aposentadorias, pensões e auxílios, para citar.
Parcela da Petrobras
A parcela da Petrobras, por sua vez, está entre as demais composições do preço da gasolina. Ela é a maior de todas e chega a R$ 2,21 (34,7%).
Custo do etanol e distribuição e revenda
O custo do etanol, considerando a mistura obrigatória de 27% na gasolina, é de R$ 0,88 (13,8%). Por fim, a distribuição e revenda do produto nos postos de combustíveis representa R$ 1,12 (17,6%).
Composição do preço do diesel
De acordo com dados da Petrobras, que utiliza dados da ANP, o preço médio do combustível é de R$ 6,47 – na última semana. Deste valor, estão inclusos: ICMS, PIS/Cofins, parcela da Petrobras, custo do biocombustível, distribuição e revenda.
Na composição do preço ao consumidor, porém, os tributos possuem um peso menor.