O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que, na próxima terça-feira (13), vai comunicar os beneficiários que tiveram algum desconto associativo, por meio do canal oficial Meu INSS. No dia seguinte (14), serão liberadas informações para que o aposentado possa verificar qual associação fez o desconto e o valor debitado.
“O sistema automaticamente vai gerar uma cobrança para aquela associação. O INSS vai fazer a defesa do segurado perante a associação dizendo ‘o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, disse nesta quinta-feira (08).
Os órgãos não deram prazo, e informaram que a restituição será feita quando o valor total dos descontos estiver consolidado. Serão pagos pelo Tesouro Nacional.
No total, 9 milhões de pessoas receberão a manifestação ou o chamado do INSS de que teve algum tipo de desconto em folha associativa.
O AGU, Jorge Messias, itiu que após a conta ser apurada, será objeto de discussão da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para decidir se o pagamento será feito via reacomodação de despesa ou crédito extraordinário.
A declaração foi feita no Palácio do Planalto em atualização da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que investiga descontos irregulares feitos em benefícios de aposentados e pensionistas feito por associações.
O processo de restituição englobará descontos que ocorreram em um prazo de até cinco anos. Descontos feitos antes desse período não entrarão na conta, pois o prazo já prescreveu.
De acordo com o presidente do Instituto, as associações terão que tem que guardar as informações que comprovem que o beneficiário era, de fato, associado, que autorizou o desconto, além de enviar documento que comprove a identidade do segurado.
Havendo a confirmação de que o beneficiário não reconhece o vínculo, a associação tem 15 dias úteis para reunir essas informações. Não confirmando, haverá 15 dias úteis para ressarcir.
A entrevista frustrou a expectativa de que fosse apresentado o plano de ressarcimento dos beneficiários junto a um calendário de restituição, que havia sido prometido pelo governo federal na revelação do escândalo.
Também participaram do anúncio os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller.