Estadão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo de 4,2 milhões de processos judiciais que tramitam em todo o País, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2020 até março deste ano. O número de ações deve aumentar nas próximas semanas, depois que a Polícia Federal (STF) estimou 4,1 milhões de vítimas de um esquema fraudulento bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O escândalo levou à demissão do ministro da Previdência Social e do presidente do INSS. Procurado, o INSS não respondeu.
Na maioria dos casos, o INSS foi acionado na Justiça por pessoas que tiveram benefícios previdenciários recusados, a exemplo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
De janeiro a março de 2025, foram abertos 813 mil processos contra o órgão. No mesmo período, foram julgados 646 mil. Isso significa que, mesmo que ignorasse os casos dos anos anteriores, a Justiça não conseguiria zerar as ações judiciais.
Na seara istrativa, isto é, que corre no INSS, a situação também é complexa: havia 2 milhões de pedidos pendentes até o fim do ano ado, o maior número no governo Lula. O petista havia prometido zerar a fila do INSS na campanha de 2022.
Megaoperação da PF apontou fraudes de R$ 6,3 bilhões no INSS
A sede do INSS em Brasília e até o apartamento funcional do então presidente do órgão foram alvo da PF no último dia 23.
O novo chefe do órgão é Gilberto Waller Júnior, que discute como o governo ressarcirá os aposentados e pensionistas vítimas do esquema criminoso de descontos não autorizados nos benefícios.
De acordo com a PF, foram feitos R$ 6,3 bilhões em cobranças irregulares de 2019 a 2024. O valor sobe para R$ 8 bilhões se retroagir até 2016.