Por Fernando Castilho/JC
O prefeito João Campos e a governadora Raquel Lyra enviaram, ontem às casas legislativas do estado e capital, pedidos de autorização para novos empréstimos em instituições nacionais e internacionais que devem turbinar suas istrações em 2025.
O prefeito João Campos enviou emenda ao orçamento de 2025 à Câmara Municipal do Recife, prevendo um total de R$ 960 milhões novos empréstimos de modo a fazer novas obras e ações de gestão em sua carteira de investimentos
Por sua vez, a governadora Raquel Lyra aproveitará uma oportunidade que a Secretaria do Tesouro Nacional abre aos estados com Capac C e que tiveram aderido ao Programa de Especial Recuperação Fiscal que abriu uma janela de contratação de empréstimo de até R$ 3,4 bilhões (US$ 125,5 milhões) ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês, New Development Bank) presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.
João do bilhão
No caso do Recife, a possível contratação de quase R$ 1 bilhão é possível pelo baixo endividamento do município (registrado pela STN em 25,75% da Receita Corrente Líquida (RCL) que lhe permite até 120% e por elementos que mostrem o quadro fiscal da cidade. O Recife tem, pelo terceiro ano consecutivo, classificação da Capac B que habilita o prefeito a tomada de novo financiamentos com o aval da União
O município tem comprometimento de 41,62% da RCL com o pagamento de servidores e alcançou recorde de investimentos em 2023 com R$ 1,05 bilhão executados. O Recife também se beneficia do aumento de receitas próprias (IPTU e ISS) além das operações de crédito realizadas e novos convênios com o Governo Federal.
Segundo exposição de motivos à CMR, o governo municipal quer ampliar suas ações depois da construção de quatro parques, 6.500 vagas em creches, a execução das obras do Hospital da Criança (em andamento), implantação de 58 USF + entre outras realizações.
No caso do Governo do Estado, o pedido é resultado da adesão do estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal da STN que, além de reescalonar o pagamento das parcelas da Dívida Pública do Estado abre a possibilidade de novos empréstimos mesmo com a classificação de Capag C.
Banco de Dilma
O governo de Pernambuco decidiu aproveitar uma linha de crédito do Novo Banco de Desenvolvimento, atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. A intenção da governadora Raquel Lyra é usar o dinheiro do Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do PEF, para ações no Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária de Pernambuco.
Pernambuco possui autorização para adesão ao PEF, concedida pela Lei nº 18.657/2024 e o pleito foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar de poder contratar R$ 3,4 bilhões com base na sua condição de Capag C, existe ainda a possibilidade da governadora contratar mais R$ 2,2 bilhões em 2025. Isso deve acontecer em função da reaquisição do Capag B que deve ser anunciada ainda em novembro.
Capag B em 2025
A Secretaria da Fazenda enviou em julho os documentos relativos ao seu balanço financeiro de 2023 que serve de base para a devolução do Capag em 2025. Essa perspectiva permite que antes mesmo da comunicação oficial o governo do estado possa iniciar conversas com bancos nacionais e internacionais.
Pelo perfil apresentado, a expectativa é que a STN autorize Pernambuco a contratar mais R$ 2,2 bilhões. Se contratar os dois empréstimos, a governadora poderá ter, em 2025, R$ 5,6 bilhões para seu programa de investimentos. Em agosto de deste ano, ao fazer a prestação de contas do segundo quadrimestre, o secretário da Fazenda de Pernambuco Wilson de Paula revelou que Pernambuco tem uma dívida de R$ 18,01 bilhões correspondente a 20,94% de sua Receita Corrente Líquida.