O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que deve ser alvo de medidas de bloqueio cautelar.
Na semana ada, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas. Elas constituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de reclamações por parte de segurados do INSS.
“Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, disse Messias à Agência Brasil, ao explicar que o volume de recursos bloqueados se deve aos indícios de que os descontos são, na sua grande maioria, indevidos.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, no mês ado, a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular, via folha de pagamentos do INSS, de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas.
A CGU informou que, entre 2017 e 2019, foi registrado um aumento no número dos descontos e das reclamações de beneficiários de que não haviam autorizado os descontos nas mensalidades.
Segundo Messias, existe um volume grande de entidades que foram criadas, a partir de 2019, com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado. Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.
Aposentados e pensionistas do INSS já registraram mais de 1,3 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. A formalização da contestação pode ser feita pela plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.