O Globo
O Ministério da Justiça baixou uma determinação para barrar a entrada de imigrantes que não têm visto de entrada no Brasil. A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o país uma virou rota de esquemas de tráfico de pessoas. A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira.
O relatório da PF diz que, desde o início de 2023, cidadãos vindo de diversos países – em sua maioria como Nepal, Vietnã e Índia – compraram agens com escala no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ao invés de embarcar para o destino final, essas pessoas pediam refúgio ao país no controle migratório do aeroporto.
Para obter o refúgio, o imigrante precisa comprovar que está sendo perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opinião política em seu país de origem.
Os investigadores identificaram que boa parte dos motivos apresentados não justificavam a issão como refugiado. E que a agem pelo Brasil fazia parte de uma estratégia para eles conseguirem se deslocar a outros países, como Estados Unidos e Canadá. Alguns deles saíam do aeroporto e iam para a fronteira na Região Norte, de onde partiam para a América Central e depois à América do Norte.
Segundo a PF, de janeiro de 2023 a julho de 2024, 8.327 pessoas requisitaram refúgio ao Brasil, mas somente 1,41% desses pedidos continua ativo no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra). Ou seja, 99,59% dessas pessoas “já deixaram o país ou estão irregulares”, diz o relatório da PF.
“Este números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional André Franco Montoro em Guarulhos/SP por pessoas que pretendem migrar para outros países, utilizando o país apenas como rota de agem, provavelmente instruído por contrabandistas de migrantes”, diz o texto da PF.
Os investigadores suspeitam que organizações criminosas de tráfico de pessoas estavam se aproveitando da falta de exigência do visto e orientando os imigrantes a utilizar o Brasil como uma porta de entrada no continente americano.
“Estas quadrilhas, que atuam globalmente sendo muito pulverizadas, são alvo constante da Polícia Federal, que já realizou dezenas de operações em 2024, com prisões, buscas, arrestos”, diz a PF.
O Brasil não exige o visto de entrada para países da América do Sul, Europa e outros locais. Não é o caso de nações como Índia, Nepal e Paquistão.