O Ministério Público do Distrito Federal abriu dois inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades nas políticas voltadas aos povos indígenas realizadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As apurações terão como alvo Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Essas investigação tramitavam como procedimentos preparatórios, mas foram transformadas em inquéritos em portarias da procuradora Luciana Loureiro, publicadas no Diário do Ministério Público Federal no dia 15 de fevereiro.
No caso da Funai, será investigada a possível prática de improbidade istrativa. Em relação ao Ministério da Mulher, a apuração será sobre uma possível irregularidade no uso de apenas 44% do orçamento que foi previsto para 2020, o que pode ter afetado as políticas de proteção.
Outras investigações miram ações do governo Bolsonaro sobre povos indígenas. Em janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de uma possível participação de autoridades da gestão anterior do Executivo na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.