O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) finalizou uma operação responsável por resgatar 20 trabalhadores que viviam sob condições análogas à escravidão. Os resgatados foram encontrados nas cidades de Sertânia, Alagoinha e Pedra, no interior de Pernambuco; Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, interior da Paraíba.
A Inspeção do Trabalho foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho do MTE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Ao todo, foram identificados quatro estabelecimentos irregulares nas zonas rural e urbana, sendo dois no setor de pedreiras e dois nas obras de calçamento de ruas e vias.
Condições precárias
Nas regiões pertencentes a Caiçara e Sertânia, oito prestadores de serviço foram resgatados em pedreiras, vivendo em alojamentos feitos de estacas de madeira, lona e palha, sem qualquer o a água potável, energia elétrica, e materiais adequados e seguros de trabalho. Além disso, em um dos locais foi possível identificar um pedaço de carne, que seria utilizada para a próxima refeição, coberto de larvas.
Em condições precárias parecidas, sobrevivendo sem água potável, banheiros e dormindo em colchões no chão dos alojamentos, mais 12 vítimas foram encontradas. Todas atuavam na pavimentação de ruas e calçadas para os municípios de Serra Branca, Alagoinha e Pedra, e também não realizavam exames médicos constantes, não tinham registros em carteira, e tampouco possuíam os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Soluções e direitos trabalhistas
De acordo com o MTE, após o término da operação, os responsáveis pelas contratações foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, fazer a quitação das verbas rescisórias e recolher o FGTS e as contribuições sociais dos trabalhadores encontrados. Termos de Ajuste de Conduta (TACs) também foram firmados, e preveem o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos resgatados.