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Nove em cada 10 juízes no Brasil ganharam mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, aponta levantamento do portal Uol. De acordo com a lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles, inclusive o presidente da República. Segundo os dados, 36 mil funcionários da elite do serviço público receberam os chamados “supersalários”.
Supersalário é o nome informal dado à combinação entre o salário fixo do servidor — que no funcionalismo público é chamado de subsídio — e o pagamento de benefícios adicionais, ou “penduricalhos”, que resultam em ganhos mensais líquidos maiores que os dos ministros do Supremo.
Os gastos com esses excedentes já chegam a R$ 13 bilhões por ano. Entre os servidores nessa situação, 22 mil são juízes e desembargadores. Outros 5,5 mil são integrantes do Ministério Público, número que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.
No judiciário mineiro, o cenário não é diferente. No mês ado, dos 1.563 magistrados da ativa do Tribunal, 741 ganharam acima de R$ 200 mil em valores líquidos, já descontados os impostos e contribuições previstas em lei. Outros 67 juízes e desembargadores ganharam, no mesmo mês, mais de R$ 100 mil. O levantamento foi feito pelo jornal Estado de Minas, do Grupo Diários Associados, com base em dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
É o caso do maior salário pago a um magistrado nesse mês, que chegou a R$ 240,4 mil. Mas ele não foi o maior vencimento deste período. Onze servidores também ganharam acima de R$ 200 mil líquido. Um deles recebeu o maior vencimento do mês (R$ 277,2 mil), superando até mesmo os salários pagos aos juízes e desembargadores.