Após a exoneração de mais de 2,7 mil servidores comissionados, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (05), um pacote de redução de despesas e de revisão de contratos. A meta da gestão de Raquel Lyra (PSDB) é economizar R$ 150 milhões, este ano, com cortes de diárias, frota de carros, uso de combustível e readequação de gastos públicos com custeio e de serviços.
As informações foram readas durante entrevista coletiva concedida no Recife. Participaram o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, e a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
Segundo o governo, os principais pontos do pacote serão publicados no Diário oficial de sexta-feira (06).
Veja as medidas:
- Redução de 25% dos contratos de custeio (água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza);
- Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos;
- Redução de diárias de viagens em 50%, compra de agens áreas e serviços gráficos e de impressão, além de compra de material permanente;
- Redução de frota de carros de 10%, em até 60 dias;
- Criação de cota mensal de combustível, com redução inicial de 10% dos gastos;
- Prazo de 30 dias para realização de auditoria e criação de plano de obras.
O governo também determinou a suspensão imediata de várias ações:
- Novas contratações de locação de mão de obra temporária;
- Celebração de novos convênios que impliquem despesas;
- Celebração de novos contratos de aluguel;
- Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto;
- Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.
Pernambuco, segundo a Secretaria da Fazenda, gastou R$ 1,5 bilhão, em 2022. A meta é fazer uma economia de 10%. Por isso, foi estabelecido esse índice de economia com contratos e gastos de custeio.
O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, afirmou que a meta é implantar um “plano de redução de gastos públicos”. Ele afirmou que não haverá redução de serviços. “São dois aspectos: redução e ajuste de contratos e garantia de qualidade de serviços”, afirmou.
O gestor disse ainda que haverá cotas para uso de combustíveis pela frota oficial do estado. “A possibilidade de superação desses gastos estabelecidos será avaliada pelo governo”, comentou.
A secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, afirmou que a reavaliação dos contratos será feita a partir de parâmetros estabelecidos pela istração estadual. “Teremos um plano de auditoria e de análise das obras que estão paralisadas”, disse.