O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reforçar a presença na Região Nordeste, que ajudou a garantir seu mandato em 2022, e tem chegada a Pernambuco prevista para a próxima quarta-feira (28). Vai aos municípios de Cabrobó, Terra Nova e Salgueiro, no Sertão.

Em Salgueiro, vai  a ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado. A intervenção ampliará a capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de PE, CE, PB e RN.

Integração

Ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, o presidente pretende realizar a trilha da Transposição do Rio São Francisco, que a pelos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A agenda ainda está sendo detalhada pelo Palácio do Planalto, mas a programação do chamado Caminho das Águas começa com visita técnica à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó, ponto inicial do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)

Concluída em 2015, a EBI-1 conta atualmente com dois conjuntos de motobombas, com capacidade de 24,8 m³/s, e ará por duplicação para quatro conjuntos, elevando a capacidade para 49 m³/s.

A segunda parada será em Terra Nova, para visita técnica à agricultura irrigada com as águas do PISF, junto à Barragem de Serra do Livramento, que possui capacidade máxima de 18,8 milhões de metros quadrados.

Ceará

A comitiva do Caminho das Águas acompanhará, ainda, a inauguração do sistema de abastecimento de água em Mauriti (CE), obra integrante do PBA 15 do PISF. No município, foram investidos cerca de R$ 69 milhões, com destaque para os sistemas de abastecimento das comunidades rurais de Palestina e Anauá.

A programação inclui ainda compromissos em Barbalha (CE) e Crato (CE), com visita ao Cinturão das Águas — obra hídrica de 145 km de extensão, sob responsabilidade da SRH/CE, iniciada em 2013 e com 83,49% de execução até o momento.

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Estadão

Além de abalar a credibilidade do governo Lula diante das idas e vindas de decisões da equipe econômica, a atual trapalhada da equipe do ministro Fernando Haddad sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai exigir mais um gasto de energia da ala política do Planalto para tentar destravar a pauta do Congresso. Mesmo com o recuo em parte da medida, a oposição insistirá em derrubar todo o decreto sobre o IOF, e o Planalto sabe: sofrerá mais uma derrota se a pauta for a plenário.

O deputado Zucco (PL-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo com essa finalidade e, agora, busca s para pedir urgência na votação. Ele argumenta que o IOF é um imposto extrafiscal que deve ser usado apenas para controle da política econômica e não com propósito arrecadatório. O PL já montou até a estratégia: o líder Sóstenes Cavalcante (RJ) levará o tema como uma das prioridades para a reunião da bancada na Câmara na próxima terça-feira (27). O mote é de crítica ao aumento de impostos.

“O decreto do governo é inoportuno e inconstitucional, devendo ser imediatamente sustado pelo Parlamento”, diz o projeto apresentado por Zucco. Haddad evitou ligar a iniciativa às metas fiscais. Mas a equipe econômica prevê aumento da arrecadação com a tributação de IOF, para aliviar o caixa.

Calendário apertado

Desde o início deste ano, o governo Lula tem dificuldades para avançar nos temas de seu interesse no Congresso, como o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, a PEC do fim da jornada 6×1 e a PEC da Segurança. Isso porque o Planalto precisa centrar os esforços em diálogos com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para impedir o avanço da pauta da oposição.

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VEJA

Há mais de duas décadas, uma vez por ano, a Esplanada dos Ministérios é ocupada por milhares de agricultores de vários cantos do país. A manifestação, chamada de Grito da Terra, já é tradição no calendário de Brasília. A única coisa que varia é a intensidade do protesto, que depende muito do governo de plantão. Em 2016, na gestão de Michel Temer, por exemplo, os camponeses invadiram e vandalizaram a sede do Ministério do Planejamento. Pediam a deposição do presidente. Já em 2024, o clima era de camaradagem. Representada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a turma do Grito da Terra foi recebida pelo presidente Lula no Palácio do Planalto e apresentou uma pauta de reivindicações. No dia da eata, sempre um momento tenso, o governo anunciou a liberação de verbas, a concessão de crédito e a seleção de famílias para o programa de reforma agrária — tudo previamente acertado entre as partes. Agora, essa parceria histórica entre Contag e PT pode se transformar numa imensa dor de cabeça.

A confederação está no epicentro do escândalo de fraude nas aposentadorias do INSS. Entre janeiro de 2019 e março de 2024, a entidade descontou dos idosos mensalidades que, somadas, chegam a 2 bilhões de reais. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) suspeitam que grande parte desses descontos foi feita de maneira ilegal, ou seja, sem a autorização dos aposentados. Por amostragem, a CGU já sabe que a maioria das vítimas nem sequer desconfiava que estava tendo seus benefícios surrupiados. No caso da Contag, o universo é de 1,3 milhão de pessoas.

Ao quebrar o sigilo bancário da Contag, a investigação constatou que nacos da fortuna arrecadada junto ao INSS foram destinados ao bolso de alguns espertalhões e a uma agência de turismo. “A forma como o dinheiro circula entre as empresas e o lapso temporal dos fatos indicam que os representantes da Contag e as empresas e pessoas envolvidas nas movimentações suspeitas podem fazer parte de uma organização criminosa dedicada à fraude nos descontos associativos e ocultação patrimonial”, disse o Ministério Público, ao emitir parecer favorável às buscas que foram feitas na sede da entidade. Um relatório do Coaf destacou “movimentações atípicas” nas contas da confederação, compra de imóveis por parte de alguns dirigentes e estranhas transferências de “valores exorbitantes”.

As investigações citam o secretário de finanças da Contag, Aristides Veras, que presidiu a entidade até abril. Ele é irmão do primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Aristides Veras foi o responsável pela dos acordos de cooperação que viabilizaram os descontos ilegais nos contracheques dos aposentados. “Há suficientes provas da materialidade de que a Contag realizou a fraude documentada, consistente na apresentação de listas falsas ao INSS, contendo nome de pessoas que nunca autorizaram efetivamente o desconto associativo”, afirma o MP. Aristides Veras, por intermédio de sua advogada, nega que tenha havido cobrança indevida dos aposentados ou irregularidades financeiras envolvendo a Contag. “Só recebemos as mensalidades associativas dos trabalhadores rurais que efetivamente autorizam o desconto”, garantiu Vânia Marques, atual presidente da entidade.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma brincadeira nesta sexta-feira (23) e disse que os presidentes que o visitarem a partir de agora poderão ligar diretamente para ele. No entanto, como ele não tem telefone, afirmou que os chefes de Estado poderão ligar para seus assessores ou para sua mulher, a primeira-dama Janja Lula da Silva.

“Eu estava dizendo para os companheiros que participaram da reunião que, a partir de agora, todos os presidentes que eu tiver uma reunião, eu vou pegar o telefone dele e vou dar o meu. Como eu não tenho telefone, eu dou o dos meus assessores ou o da Janja. Esse é o melhor acordo que nós vamos aqui”, disse.

Ao lado do presidente de Angola, João Manuel Lourenço, Lula explicou que, às vezes, uma conversa que poderia ser feita por telefone, e que duraria 3 minutos, leva mais de 15 dias para ser realizada. Quer diminuir a burocracia.

“Às vezes uma conversa de dois presidentes demora 15 dias para acontecer, porque você comunica ao Ministério das Relações Exteriores que você quer ter essa conversa. O ministério entra em contanto com o outro país. O outro país responde, e aí vem o presidente do outro país dizer que não pode, aí o presidente desse país não pode. E aí fica 15, 20, 30 dias enrolando para ter uma conversa que poderia ter sido por telefone por 3 minutos”, explicou.

Diário do Poder

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, montou uma comitiva de 14 pessoas, com atores e servidores entre os convidados, para curtir o Festival de Cannes, na França.

Os convidados da ministra, nove servidores e cinco atores, receberam diárias e hospedagem que variaram entre seis e 15 dias que aram na Europa. O valor da gastança, toda custeada pelo pagador de impostos, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cultura.

Para justificar o tour com a comitiva, o ministério afirmou se tratar de uma ação para “promover o talento e fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e França no campo da cultura e da economia criativa”.

A ministra, por exemplo, ou oito dias na França, entre 12 e 19 de maio. Margareth se reuniu com a ministra da Cultura da França, além de atividades relacionadas ao setor audiovisual.

PlatôBR/IstoÉ

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores lotaram os espaços do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, para o encerramento da Marcha em Defesa dos Municípios. Na ocasião, uma carta com as principais reivindicações do encontro, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi entregue ao governo federal. Entre as demandas estão a aprovação de uma proposta de emenda constitucional elaborada pela própria entidade para aliviar a crise financeira das prefeituras e mudanças na reforma tributária e na maneira de compensar os municípios na reforma do Imposto de Renda.

O encontro teve cerca de 14 mil participantes, muitos deles prefeitos e vereadores de norte a sul do país. Foi um dos principais acontecimentos políticos da semana na capital federal. Autoridades dos três poderes estiveram por lá. Na terça-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com vaias e aplausos. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro discursou sob gritos de aprovação.

Na última terça-feira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), conversou com o PlatôBR sobre os temas tratados no encontro e, ainda, sobre a proposta de acabar com a reeleição para todos os cargos executivos, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A confederação defende a coincidência dos mandatos, mas não tem uma posição fechada sobre ao fim da reeleição.

Eis a entrevista:

Como a CNM enxerga a aprovação na CCJ do Senado da PEC do fim da reeleição?

Historicamente, a confederação tem posição aberta, inclusive com projeto de lei. Nós estamos lutando pela coincidência de mandato. É fundamental para o Brasil porque os orçamentos são separados. A eleição municipal é em um ano, o prefeito entra e faz o seu Plano Plurianual (PPA) de investimentos e istração, e ele vai seguindo. E dois anos depois tem eleição federal e estadual, então entra outro orçamento. Esses orçamentos não se comunicam e há uma grande perda de recursos no Brasil. Então, esse é o principal motivo da coincidência de mandato. Em segundo lugar, a reeleição é boa. Eu não estou contestando a reeleição. Só que, se aumentar o mandato, tem mais tempo para o prefeito se dedicar com mais proficiência, sabendo que ele não tem a reeleição. Acredito que a gestão a a ser melhorada também. A princípio, nós concordamos. Só tem que ver quando vai ser essa coincidência do mandato. Não quero dizer que eu estou integralmente apoiando, porque cada prefeito tem opinião. Estou dando uma opinião muito particular minha, não é da entidade.

Um dos pontos da carta entregue no encerramento da marcha é a compensação para os municípios na alteração do Imposto de Renda. Como seria essa compensação?

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