O governo de Pernambuco decidiu suspender as visitas de familiares no Centro de Saúde Penitenciário (CSP), em Abreu e Lima, no Grande Recife, para conter a disseminação da Covid-19 e da Influenza A H3N2. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também manteve a suspensão em outras 11 unidades prisionais.

Entretanto, a partir do sábado (05), as visitas de parentes voltam a ocorrer no Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata, e no Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) pela Seres. A secretaria informou que a suspensão ocorreu para prevenir o aumento de casos das duas doenças “entre as pessoas privadas de liberdade, seus familiares e a população em geral”.

A Seres também disse que faz avaliações semanais com base no cenário epidemiológico de cada unidade prisional. Foi com base nessas análises que a secretaria decidiu retomar a visitação em dois locais.

A Seres afirmou, ainda, que regras de convivência com a Covid-19 seguem mantidas, como uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, o dos visitantes de acordo com o número do prontuário do preso, exigência de apresentação do aporte vacinal com duas doses ou dose única até 54 anos; e com dose de reforço para quem tem 55 anos ou mais.

Unidades prisionais com visitas suspensas:

1. Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros (PJALLB) – Complexo do Curado;
2. Presídio Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA) – Complexo do Curado;
3. Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) – Complexo do Curado;
4. Presídio de Igarassu (PIG);
5. Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (FAL);
6. Colônia Penal Feminina do Recife (FR);
7. Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá;
8. Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá;
9. Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA);
10. Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares;
11. Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro;
12. Centro de Saúde Penitenciário (CSP), em Abreu e Lima.

A Pfizer/BioNTech pediu autorização de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses de idade a 4 anos nos Estados Unidos. A solicitação foi feita junto à autoridade sanitária do país, a FDA (Food and Drug istration), e ocorre em meio à pressão do próprio governo estadunidense para expandir a vacinação do público infantil diante do expressivo aumento de internações pediátricas em razão da explosão de casos da variante Ômicron. No Brasil, ainda não há previsão para iniciar um processo semelhante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A expectativa é que o pedido no Brasil seja feito depois que a FDA dê aval para a expansão do uso do imunizante da Pfizer em crianças, já que a entidade serviria como referência para avaliações da Anvisa. Nesse caso, como a solicitação é pelo uso emergencial, quem deve deliberar sobre o tema é a  diretoria colegiada brasileira, com decisão formada por maioria simples.

O Ministério da Saúde do Brasil já havia indicado a intenção de incorporar a vacina para o público de até quatro anos assim que aprovada pela Anvisa. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início do ano, a pasta reiterou que o contrato firmado com a farmacêutica prevê fornecimento de doses pediátricas assim que houver autorização da agência, bem como de vacinas atualizadas com a inclusão de proteção contra novas cepas.

No documento, o ministério diz ter sinalizado “que em relação à dispensação de vacinas para imunizar crianças de 0 a 4 anos e de 5 a 11 anos, tão logo a farmacêutica obtivesse autorização da Anvisa para imunização desta faixa etária, ela deveria priorizar as entregas para atender àqueles públicos”.

Para as crianças até quatro anos, a dosagem seria ainda menor do que as istradas atualmente. Cada dose conteria um décimo do previsto para a vacinação em adultos, enquanto nas crianças de 5 a 11 anos, a aplicação corresponde a um terço da destinada ao público de 12 anos ou mais. No pedido, a Pfizer prevê a utilização de duas doses, mas a farmacêutica estuda a necessidade de uma terceira aplicação, que ainda está em fase de estudo.

Em comunicado divulgado na terça-feira (1º), a Pfizer afirma que planeja enviar dados adicionais sobre uma terceira dose nesta faixa etária nos próximos meses, mas que submete o pedido prevendo as duas doses “em resposta à urgência necessidade de saúde pública dessa população”.

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O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, assinou, na última segunda-feira (31), a Portaria Normativa TC nº 168, que dispõe sobre a atualização do Protocolo de Convivência nas atividades da Casa durante o período de pandemia. O documento revoga a Portaria Normativa TC nº 111, de agosto de 2020.

De acordo com o novo texto, apesar da necessidade de manter o regular atendimento aos públicos interno e externo do Tribunal, faz-se indispensável a “adoção permanente de medidas de segurança sanitária destinadas à prevenção e ao combate dos efeitos da Covid-19, tendo em vista, sobretudo, a salvaguarda da integridade física e mental dos servidores e colaboradores do TCE”.

A atualização das normas foi provocada por anúncio recente do Governo Estadual que prorrogou, para 15 de fevereiro, as medidas restritivas previstas no Plano de Convivência com a pandemia. O objetivo é reduzir o avanço da variante Ômicron em Pernambuco.

As novas medidas observarão as disposições consolidadas no Protocolo de Convivência do Tribunal, elaborado com base nas determinações e nas orientações expedidas pelas autoridades governamentais e sanitárias. Entre elas, estão as de o às dependências da Casa, como a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19, a utilização obrigatória de máscara de proteção facial, o distanciamento social e a higienização das mãos.

O atendimento ao público externo deverá ser realizado majoritariamente na modalidade virtual, por meio de canais disponíveis no site do TCE-PE, além de telefone, e-mail e WhatsApp funcionais. Fica assegurado, no entanto, o atendimento presencial pelos servidores, independente de agendamento, durante o horário de funcionamento, sempre com observância aos protocolos sanitários. A entrada do público externo permanece suspensa na biblioteca, bem como o o aos caixas eletrônicos e a outros locais de uso coletivo.

Já o horário de atendimento presencial do serviço de protocolo, na sede, será de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e nas Inspetorias Regionais das 7h às 13h. Os documentos externos deverão preferencialmente ser protocolados de forma eletrônica no sistema de protocolo disponibilizado no site do Tribunal.

NOTA

Em nota, a Presidência do TCE estabeleceu, ainda, que, entre 1º e 15 de fevereiro, permanece a prioridade à intensificação do trabalho remoto e à manutenção do distanciamento social. Neste momento, será garantido o funcionamento mínimo e necessário para o atendimento ao público.

NOTA OFICIAL 

De acordo com as atuais medidas restritivas determinadas pela nova etapa do Plano de Convivência da Covid-19 imposto pelo Governo do Estado de Pernambuco que permite eventos com público de até 3 mil pessoas, a organização da Corrida das Pontes do Recife 10 Km, decide mais uma vez adiar a realização do evento que estava previsto para acontecer no dia 27 de março, data em que se comemora o aniversário do Recife. Dessa maneira, a 17ª Corrida das Pontes do Recife 10 Km – Carrefour acontecerá no dia 12 de junho (domingo), com largada às 7h, do Forte do Brum, no Recife.

A escolha da nova data se deu por avaliar que o tempo será necessário para a queda considerável nos índices de contaminação da doença e, com isso, possa haver o afrouxamento das medidas restritivas. “Já são pouco mais de dois anos tendo que prorrogar a prova por conta da pandemia. É uma atitude prudente pensada para possibilitar a realização do evento em toda a sua plenitude e importância, tendo em vista que o número de inscritos já era superior às novas determinações do Plano. Nas últimas edições realizadas, a Corrida das Pontes contabilizou um número de participantes superior a 6 mil inscritos”, afirma o organizador Renato Elias, sócio da JJS Eventos.