STJ adia retorno presencial e atrasa escolha de novos ministros

Fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de Covid-19 causados pela variante ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando o processo de escolha de dois novos integrantes da Corte. A sessão que formará as listas com os nomes para as vagas ficou para 12 de maio.

A sessão do plenário foi fechada e sem transmissão, diferentemente da cerimônia que marcou a abertura do Ano Judiciário no STJ.

Dentro do STJ, ministros consideravam necessário continuar com o regime remoto em razão do avanço da ômicron, que poderia atingir não apenas os próprios magistrados como também servidores e terceirizados do tribunal.

Em janeiro, as turmas e as seções do STJ iniciaram o movimento e mantiveram o home office em fevereiro, pressionando o presidente Humberto Martins a adotar o mesmo no plenário.

A consequência direta do adiamento do retorno presencial é o atraso no processo de escolha dos novos ministros do STJ. Atualmente, o tribunal tem duas vagas em aberto: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro de 2020; Nefi Cordeiro deixou a Corte em março de 2021.

Em agosto, o plenário do STJ decidiu que o processo de elaboração das listas de candidatos às vagas deve ser feito presencialmente. Na ocasião, a Corte não tinha nenhuma previsão de retorno presencial, e a seleção ficou em banho-maria.

No final de 2021, o ministro Humberto Martins marcou para 23 de fevereiro a sessão que definiria os candidatos, mas o plenário adiou nesta terça-feira (1º) para 12 de maio.

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Governo muda regras para facilitar prova de vida do INSS

Fachada do INSS

O governo federal vai alterar as regras da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é facilitar a comprovação de vida que é exigida anualmente dos segurados do INSS.

Segundo o Executivo, a prova de vida ará a ser feito por meio do cruzamento de informações entre as bases de dados do governo e, por isso, “ficará mais fácil”.

A mudança será fruto de uma portaria que será assinada nesta quarta-feira (02) em cerimônia que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto.

A nova forma de realização da prova de vida valerá para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria. O governo ainda não apresentou mais detalhes das mudanças.

A prova de vida é exigida anualmente dos 36 milhões de segurados do INSS, para evitar fraudes na concessão dos benefícios previdenciários. A comprovação é feita no mês de aniversário do segurado de forma presencial no banco que paga o benefício ou deforma digital pelo aplicativo Meu INSS. A prova de vida digital está disponível para os segurados que têm a biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segurados com mais de 80 anos de idade ou dificuldade de locomoção também podem usar o aplicativo Meu INSS para pedir que a prova de vida seja feita no domicílio.

Centenas de apaniguados lotam sede do governo petista do pobre Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), deve ter inventado a escrivaninha-beliche, para conseguir acomodar tantos apaniguados “cargos de confiança” no Palácio Karnak, sede do poder executivo estadual.

Como não há espaço físico suficiente para tanta gente, é provável que a maioria sequer compareça ou seja dispensado de justificar o dinheiro que toma do pobre povo piauiense.

Somente na Secretaria de Governo, de dimensões físicas muito reduzidas , são 678 boquinhas ocupadas por apadrinhados do governador petista. Esses números espantam os próprios servidores, aqueles que tocam o serviços.

Só um deputado federal, Merlong Solano, conseguiu boquinhas para dois irmãos, cada um embolsando cerca de R$10 mil do dinheiro do pagador de impostos no Piauí. Todos os PT, claro, conhecido com o “partido da boquinha”.

Tem de tudo entre os 843 ocupantes de boquinhas no Palácio Karnak, de familiares de petistas, inclusive de outros estados, a ex-ocupantes de mandatos ou cargos, como um ex-presidente do PT estadual e outros oportunistas.

A revelação desses números foi da coluna de Arimatéia Azevedo no Portal A-Z. O levantamento não inclui os apadrinhados alojados na vice-governadoria e na Coordenadoria de Comunicação Social.

Movido a holofotes, TCU cancela sessão após o YouTube suspender transmissão

Por André Brito/Diário do Poder

O YouTube deu mais uma mostra do poder conferido às big techs e “cancelou” julgamentos que estavam na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU).

Assim que a conta oficial do TCU foi suspensa pela plataforma, o vice-presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, criticou e classificou a atitude do YouTube de grave, súbita e sem explicação, além de anunciar que as sessões seriam canceladas.

“Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real”, disse Dantas.

Dantas explicou o cancelamento ao afirmar que “os jurisdicionados e advogados que acompanhariam os julgamentos não dispunham de outra plataforma”.

Na verdade, é o TCU que não possui contas em outras plataformas como Rumble, Twitch, Zoom, Vimeo ou inúmeros outras opções.

A justificativa, na prática, expôs quão dependentes TCU e outros órgãos federais, regionais e municipais estão do YouTube.

Dantas ressaltou o “prejuízo para a sociedade” e afirmou que “providências estão sendo estudadas”.

Barroso diz que informações vazadas por Bolsonaro ‘auxiliam milícias digitais e hackers’

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira que as informações sigilosas vazadas pelo presidente Jair Bolsonaro “auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo”. Segundo o ministro, “faltam adjetivos para a atitude deliberada de facilitar ataques criminosos”.

Barroso fez a declaração em discurso na cerimônia virtual que marcou a abertura dos trabalhos do tribunal neste ano. Participaram da videoconferência os demais ministros do tribunal e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em 4 de agosto do ano ado, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. O ato resultou na abertura de um inquérito por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Polícia Federal, há indícios de crime na conduta do presidente.

Barroso citou Bolsonaro no discurso no momento em que falava sobre a comissão de transparência eleitoral criada para fiscalizar os testes das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano.

“Nós confiamos – porque precisamos confiar – na integridade dos membros da comissão para cumprirem a palavra de manter sob reserva as nossas conversas, para que não haja vazamentos indevidos. Sobretudo em matéria de cibersegurança, o sigilo é imprescindível por motivos óbvios. Ninguém fornece informações que possam facilitar ataques, invasões e outros comportamentos delituosos”, afirmou o presidente do TSE.

Em seguida, fez a referência a Bolsonaro:

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Congresso retoma trabalhos nesta quarta-feira em meio à polêmica sobre alta do preço dos combustíveis

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G1

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (02) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para o aumento da inflação.

De um lado, os governos estaduais, que decidiram manter congelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, responsabilizam a Petrobras e o governo federal pela disparada dos preços aos consumidores. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, segue a estratégia de culpar os governadores.

A busca por uma solução deve ser alvo de discussões entre os congressistas. No início do ano, o governo anunciou que avaliava enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha. No entanto, nem mesmo internamente houve consenso sobre o alcance dessa PEC.

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia), se reuniram em busca de uma solução.

De acordo com Lira, foi descartada a redução de impostos sobre o álcool e a gasolina e ainda estava incerta a solução para o gás de cozinha. Uma das possibilidades seria que o texto autorize a redução – a zero, se necessário – de tributos federais somente sobre o diesel.

Ainda durante o recesso, uma publicação de Lira antecipou os debates. O deputado afirmou que a Casa fez a sua parte ao aprovar projeto que muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. “Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira em uma rede social.

No Senado, onde o peso dos governos estaduais é maior que na Câmara, a proposta ainda não avançou mas tem sido tema de reuniões entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, e Arthur Lira.

Senadores avaliam que utilizar como referência o preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores é exagerado e sugerem uma janela de seis meses. Além disso, autorização para redução dos impostos federais sobre o diesel poderia ser incluída nessa proposta, que teria de voltar à Câmara se aprovada com mudanças pelo Senado.

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Feira Moda Nordeste vai contar com “Uber do lixo” para destinar materiais descartados durante o evento

Armando Lima/Divulgação

A sétima edição da Feira Moda Nordeste Calçados e órios, que acontece no Polo Comercial de Caruaru, no Agreste pernambucano, a 130 km do Recife, nos próximos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, terá como destaque a preocupação com o meio ambiente. Os expositores serão orientados a fazerem o descarte correto de todo o lixo que for produzido durante os três dias de feira, por meio do serviço realizado pelo aplicativo Uzeh. A ferramenta disponível, tanto nas versões Android e iOS, será utilizada para solicitar a coleta de materiais recicláveis.

De acordo com Hélio Moraes Rego que integra a comissão organizadora do evento, esse aplicativo desenvolvido por uma startup do Rio Grande do Norte é conhecido como o “Uber do lixo” e funciona como “a ponte que une o lixo a quem faz a coleta”.

“A empresa Uzeh, responsável pelo aplicativo, estará presente na feira, com um estande, apresentando o serviço que realiza para os expositores, assim como orientando e dirimindo dúvidas. Será um parceiro muito importante que, auxiliará na conscientização da importância em preservarmos o meio ambiente e estimularmos o consumo sustentável”, informou Hélio.

Varejo

O evento realizado duas vezes ao ano é voltado para varejistas de calçados, bolsas e órios e reunirá quase trezentas marcas nacionais e internacionais em um só espaço e cerca de 100 estandes com a participação de 300 expositores.

Ainda segundo Hélio, o evento cumprirá todos os protocolos de segurança e de higiene com tecnologia de ponta, garantindo proteção aos expositores e ao público.

Em relação às medidas de proteção, a produtora do evento, Silvia Furtado, destacou que, o momento atual exige todo cuidado sanitário. “Adotaremos todas as providências necessárias para recebermos um público circulante estimado em 500 pessoas por dia”, afirmou Silvia.

Sisu ofertará quase 222 mil vagas para essa primeira edição do ano

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Só nessa primeira edição de 2022, o Ministério da Educação ofertará, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas são para as instituições federais (universidades e institutos). As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 de fevereiro e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro, horário de Brasília.

As vagas são para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. A consulta dessa oferta já está disponível na página do Sisu, mas que também pode ser ada na íntegra via Blog PE Notícias. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível ar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 125 instituições que aderiram ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nessa edição do primeiro semestre de 2022.

Distribuição das vagas ofertadas

Confira o total de vagas ofertadas por estado e Distrito Federal:

AC

  • 1.830

AL

  • 5.330

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Diretoria-Geral do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira convida pais ou responsáveis para reuniões nesta quarta-feira

A Diretoria-Geral e a Direção de Ensino de Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, convidam os pais ou responsáveis pelos alunos novatos matriculados no 1° Período dos cursos Integrados, Informática e Saneamento, para uma reunião que acontecerá de forma presencial nas dependências na entidade, na Rua Edson Barbosa de Araújo.

A reunião acontecerá nesta quarta-feira (02), de acordo com o cronograma abaixo:

Tarde – às 16hs a reunião será com os pais ou responsáveis dos alunos matriculados no 1° Período de Informática Integrado;

Noite – às 18hs será a vez da reunião com os pais ou responsáveis dos alunos matriculados no 1° Período de Saneamento Integrado.

A Direção-Geral espera contar com a participação de todos. Advertindo também que o uso da máscara é obrigatório.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira emite comunicado adiando o início do ano letivo 2022

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COMUNICADO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira acaba de informar que está adiado o início do ano letivo 2022.

No final de fevereiro será realizada uma nova avaliação do cenário epidêmico, mas a previsão para o início das aulas está sendo o dia 03 de março.

A decisão se dá em decorrência do aumento do número de casos em crianças e adolescentes, e a vacina insuficiente ainda para atender nossas crianças de 05 a 11 anos.

Atendendo à maioria dos professores de rede municipal, consultados em pesquisa interna, a Secretaria de Educação informa que não haverá aula remota.

Está mantida a decisão da Prefeitura Municipal de exigir o cartão de vacinação das crianças quando do retorno às aulas presenciais.

Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

CNBB divulga nota contra a legalização dos jogos de azar

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta terça-feira (1º) nota oficial contra a legalização dos jogos de azar.

Eis a íntegra da nota.

Trata-se do Projeto de Lei 442 de 1991, cujo relator será o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O projeto deve ser votado ainda esse mês.

“Há possibilidade da associação dos jogos de azar com a lavagem de dinheiro e o crime organizado”, disse a CNBB.

Os bispos justificam o posicionamento. “Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão”.

Mães e gestantes do Programa Criança Feliz de Sertânia participam de ação do Janeiro Branco

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Mães e gestantes do Programa Criança Feliz de Sertânia participaram da Roda de Conversa sobre o tema: “O mundo pede Saúde Mental”. A ação faz parte da Campanha Janeiro Branco, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Algumas crianças foram assistidas pelos educadores sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), enquanto as mães estavam no encontro. A atividade também foi promovida nas Unidades de Saúde da Família (USF) de Cruzeiro do Nordeste, Mário Melo, Alto do Rio Branco, Algodões, Cerâmica e no CadÚnico.

“Foi muito importante para interagirmos. Tirar um tempinho para nós, pois muitas vezes não temos em casa. E mostrar a beleza da mulher, não só física, mas que também somos fortes. As informações foram importantes para desenvolver ainda mais a nossa autoestima”, disse Jaqueline Bezerra da Silva, da Rua Manoel Ignácio, Vila da Cohab.

As ações promovidas pela Secretaria contribuem para a promoção da saúde mental, despertando a população e os colaboradores a se cuidarem e adotarem uma rotina com hábitos saudáveis. A Roda de Conversa foi facilitada pelas psicólogas do CRAS Jucy Rocha e Anamim Leite, uma ação que contou com a participação das equipes do Criança Feliz e do SCFV, a coordenadora do CRAS, Rafaella Albuquerque e a assistente social Keite Muniz.

Estudante de Pernambuco participa de Olimpíada mundial

O estudante pernambucano Pedro Lucas, de 19 anos, garantiu uma vaga para a 46ª WorldSkills, olimpíada mundial de profissões técnicas que ocorrerá em outubro, na China. Pedro conquistou a vaga, na modalidade Redes de Cabeamento Estruturado, durante as seletivas nacionais em Pernambuco, realizadas entre os dias 24 e 28 de janeiro.

“O conhecimento técnico, todos nós tínhamos, eu me senti confiante a semana inteira, mas era necessário manter o psicológico bem. O sentimento é indescritível, porque eu não imaginaria que chegaria tão longe quando fui convidado a participar das seletivas”, afirmou o estudante de eletrotécnica do Senai, por meio da assessoria.

Após a seletiva, Pedro terá nove meses de treinamento até o mundial, cuja realização está prevista entre os dia 12 e 17 de outubro. Além dele, o Estado disputará em mais quatro modalidades na fase nacional.

No mês de março, alunos das formações de Desenho Mecânico em CAD, Tecnologia Laboratorial Química e Tecnologia da Água seguirão para outros estados com a finalidade de disputarem uma vaga no mundial.

Campanha Santa Cruz da Baixa Verde Cidade Limpa movimenta as ruas da cidade e do distrito de Jatiúca

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A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde realizou a campanha Santa Cruz da Baixa Verde Cidade Limpa, com o objetivo de orientar toda a população sobre o descarte correto do lixo doméstico, através da coleta seletiva.

Na ação foram realizadas visitas domiciliares com orientações a respeito do descarte correto do lixo, tendo como objetivo principal, diminuir a sujeira nas ruas e a proliferação de doenças. Distribuição de material informativo orientando como a população pode contribuir para a limpeza urbana, blitz educativa e adesivaço nas principais ruas da cidade, na feira livre e no E no distrito de Jatiúca.

Essas ações foram realizadas em parceria com a equipe de limpeza urbana do município, onde os garis e a coordenação da limpeza urbana trabalharam em conjunto com a empresa executora.

Especialistas criticam burocracia e avisos dúbios de alguns municípios brasileiros sobre vacinação infantil

Vacinação de crianças em Salvador, onde pais devem  um termo de assentimento para que os filhos possam ser imunizados Foto: Agência O Globo/15-01-2022

Mesmo diante da alta dos casos de Covid entre crianças e da maior exposição aos riscos oferecida pela volta às aulas, alguns municípios brasileiros têm criado obstáculos para a vacinação infantil. A exigência de termos de consentimento dos pais, praticada em algumas cidades e sem precedentes no programa brasileiro de imunização, é vista como desnecessária e danosa por especialistas.

Secretarias municipais de Saúde como as de Lagoa Santa (MG), Japeri (RJ), ou até a capital baiana, Salvador, exigem algum termo de responsabilidade dos pais, mesmo eles estando presentes no momento da imunização. Além disso, o próprio Ministério da Saúde publicou recomendação para que as famílias procurem médicos antes da encaminhar os filhos à vacinação.

— O problema é que isso gera dúvida sobre a vacinação em alguns pais. Eles ficam receosos, acabam hesitando, não preenchem e não vacinam. Além disso, atrasa a fila, burocratiza o processo. E uma das maneiras de dificultar alguma coisa é, justamente, criar dúvidas e burocracias, afirma o infectologista e pediatra Filipe da Veiga.

Em Salvador, é exigida a de um “formulário com ‘termo de assentimento dos pais’”. Caso não sejam conduzidas pelo pai e mãe, as crianças devem chegar aos postos vacinação com o termo “preenchido, com , e impresso, mais uma cópia do documento de pai e mãe que assinou o formulário”.

Já no site de Lagoa Santa, entre os documentos solicitados, a informação é que “é necessário que o responsável legal assine o termo de consentimento para a imunização disponível nas salas de vacinação”. Procurada, a Secretaria de Saúde da cidade informou que o termo de autorização é solicitado quando o responsável está ausente no momento da vacinação e, para os presentes, “é necessário somente a concordância com a vacinação da criança”.

Medida inédita

Mesmo a exigência de uma autorização quando a criança for levada por uma pessoa que não é seu responsável legal é alvo de críticas. A epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 2011 a 2019, afirma que essa exigência nunca foi feita para outras vacinas dadas a essa faixa etária.

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