Folha de S.Paulo

A dois meses do fim do prazo para desincompatibilização do cargo em caso de candidatura nas eleições de 2022, 25 dos 27 governadores têm os seus rumos políticos definidos nos estados. Apenas dois, em fim de mandato, estão indecisos quanto à estratégia no ano eleitoral. Quatro devem deixar o cargo para disputar o Senado ou a Presidência, outros cinco preveem seguir no cargo até dezembro sem disputar as eleições, e o restante segue no governo para disputar a reeleição em outubro.

Visto como caminho para governadores reeleitos, o Senado está na mira de três governadores, todos no Nordeste. Camilo Santana, Flávio Dino e Wellington Dias querem representar Ceará, Maranhão e Piauí no Congresso, respectivamente, a partir de 2023.

A indicação de Camilo Santana para disputar o Senado já foi aprovada pelo PT do Ceará. O partido sinalizou que deseja a manutenção da aliança com partidos aliados ao governador, em um aceno ao PDT, partido do senador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência.

O cenário mais cotado é que Camilo seja candidato ao Senado, podendo fazer a campanha presidencial do ex-presidente Lula no Ceará, e que o candidato a governador seja do PDT, que circularia com Ciro na campanha.

No Piauí, Wellington Dias quer repetir o feito de 2010. Naquele ano, ele renunciou ao cargo para ser candidato ao Senado e venceu a eleição. A meta do PT do Piauí é lançar o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, para o governo e com Wellington candidato a senador.

“O ideal é sair do resultado das urnas com a eleição de presidente da República e com maioria suficiente para aprovação do projeto de reconstrução do Brasil que será apresentado nas eleições. Não ficar um governo refém do grupo tal, como nos últimos anos”, afirma Wellington.

Aliado de primeira hora de Lula, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), já tem o apoio do PT para ser candidato ao Senado. Ele trabalha para evitar fissuras na sua base aliada que possam comprometer sua postulação ao Senado.

Isso porque Dino decidiu apoiar a candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que poderá migrar para o PSB, ao governo. Já o senador Weverton Rocha (PDT) disse que manterá a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

A expectativa de interlocutores de Flávio Dino é que, mesmo com a base do governo saindo com duas candidaturas, todos se unam em torno do atual governador para o Senado.

Único governador a se lançar na disputa presidencial, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vai fazer caminho parecido com 2018, quando deixou a prefeitura da capital paulista para ser candidato na eleição estadual daquele ano.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que será candidato ao governo de São Paulo e que vai deixar a pasta em março. O ministro falou à BandNews TV nesta quinta-feira (03).

“A única coisa definida é que eu realmente vou ser pré-candidato. Vou sair do governo no final de março e vou concorrer às eleições de São Paulo. Não temos ainda nome de senador, não temos ainda nome de vice, ainda vamos montar chapa. Isso depende de uma série de coisas”, disse Tarcísio.

Perguntado sobre a possibilidade de formar uma chapa que não seja única e com políticos do centrão, Freitas respondeu que vai trabalhar, em uma possível vitória, com a mesma configuração técnica com que montou o ministério que lidera hoje.

“Acho que nós temos que ter uma configuração vitoriosa, uma configuração forte dentro daqueles valores que nós defendemos. O que nós fizemos no ministério da infraestrutura, é o que nós pretendemos fazer no governo de São Paulo. Principalmente no que diz respeito à configuração de governo, montagem de secretariado, privilégio da meritocracia, privilégio da questão técnica. Quem se adequar a esses valores, será muito bem-vindo”, disse Freitas.

Tarcísio também foi perguntado sobre a diferença entre ele e o governador João Doria, que também tem uma política de concessões à iniciativa privada como a do ministro. Em resposta, Freitas disse: acho que é a política dele que se aproxima da nossa. “Afinal de contas, são 125 leilões realizados pelo governo federal de 2019 até aqui”, disse.

O nome mais provável que deverá assumir o Ministério da Infraestrutura em seu lugar é o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, que tem a confiança do ministro e uma boa relação com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Legado

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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, defendeu que a estatal mantenha a política de preço de mercado nos combustíveis. Segundo ele, “segurar” os preços poderia impactar o abastecimento do setor, que ainda depende da importação de petróleo.

“Estamos buscando outros caminhos que não seja a Petrobras segurar preços, até porque legalmente a Petrobras tem que praticar preço de mercado, se comportar como empresa privada”, afirmou em participação de evento promovido pelo Credit Suisse nesta quinta-feira (03).

“Sabemos o prejuízo que é tentar segurar preço de forma artificial. Vamos perder muitos investimentos e importação de diesel, gás, petróleo. Se não houver preço competitivo, não há como suprir esse mercado”, completou.

Ainda assim, Silva e Luna reforçou que a direção da empresa tem tentado evitar que a volatilidade da política de paridade internacional seja reada de imediato ao consumidor.

“Esperamos movimentos que se tornem mais estruturais. Chegamos a ficar 90 ou 70 dias sem fazer alteração de preços. Isso demonstra que a Petrobras consegue acompanhar a paridade, manter o mercado abastecido e dar oportunidade para que outros importadores participem do abastecimento do mercado, além de manter o preço competitivo”, disse.

Redução de carbono

O CEO da Petrobras ainda comentou sobre a intenção de reduzir as emissões de carbono e o investimento em geração de energia sustentável.

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O presidente Jair Bolsonaro chamou seus assessores que o acompanhavam na transmissão de sua “live” nas redes sociais de “pau de arara”. Durante a transmissão, Bolsonaro comentou a repercussão do seu decreto que revogou 25 lutos para diversas personalidades públicas desde 1992. Entre eles, estava o decreto de luto do Padre Cícero, conhecido religioso com seguidores principalmente no Nordeste.

Ao falar sobre o assunto, Bolsonaro questionou se algum de seus assessores sabia de qual cidade no Pernambuco era o sacerdote. Ao não ter resposta, questiona que a sala estava cheia de “pau-de-arara”. O Padre Cícero, entretanto, nasceu e morreu no Ceará. O principal foco de peregrinação de seus seguidores é Juazeiro do Norte.

— Dentre as nossas revogações que foram feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabe que cidade fica Padre Cícero, pô? — afirma Bolsonaro.

O pau-de-arara é um tipo de transporte comum no Nordeste em que um caminhão é utilizado para transportar ageiros. Historicamente, esse tipo de transporte é associado à migração nordestina para os estados do Sudeste, quando centenas de pessoas chegavam ao estado automóveis em condições precárias.

Logo depois, algum assessor responde que o religioso é de Juazeiro do Norte.

— Juazeiro do Norte! Parabéns aí…, diz Bolsonaro, que é corrigido também sobre o estado: — Ceará, Ceará.

G1

Apesar do risco de perder apoio em alguns estados – até mesmo de políticos ligados ao Centrão –, o presidente Jair Bolsonaro terá que arbitrar algumas disputas regionais entre ministros e aliados que desejam concorrer aos mesmos cargos.

Um dos casos mais delicados é o do Rio Grande do Sul. Aliado de Bolsonaro desde antes de a chapa presidencial ser vista como viável, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) há muito demonstra o desejo de ser candidato do bolsonarismo ao governo estadual.

Só que há outro nome também na disputa: o do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que se notabilizou defendendo o governo – e o kit Covid – na I do ano ado.

Há mais de um ano, integrantes do governo tentam demover Heinze da empreitada. O próprio presidente Jair Bolsonaro já teve uma conversa com ele sobre isso.

Heinze afirmou que vários ministérios já foram ofertados a ele. Atualmente, o governo oferece a cadeira de ministro da Agricultura – já que a deputada Teresa Cristina (DEM-MS) irá deixar a pasta no fim de março para concorrer em outubro.

“Eu falei ao presidente Bolsonaro que ele terá, com prazer, dois palanques no Rio Grande do Sul. Eu não vou desistir. Já falei para todos os ministros que me abordaram desde agosto. Não quero ser ministro da Infraestrutura, da Agricultura. Vou ser governador”, diz Heinze.

O PP é um dos partidos com mais tradição do Rio Grande do Sul. Tem mais capilaridade que o DEM – atual partido de Onyx – e que o PL – para onde o atual ministro pode migrar para acompanhar Bolsonaro.

Outro ime a respeito do apoio de Jair Bolsonaro é a corrida pelas candidaturas ao Senado no Rio Grande do Norte. Dois ministros atuais, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), querem a vaga de “candidato do governo”.

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Valor

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) protocolou na tarde desta quinta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que a União, Estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre combustíveis e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisarem compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos.

O texto servirá como base para as discussões que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende fazer para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o diesel, que vem tendo seguidas altas por causa da política de preços da Petrobras, que tem vendido os combustíveis com base nos preços do mercado internacional.

A PEC também permite aos governos federal, estaduais e municipais reduzirem as alíquotas de quaisquer tributos de caráter extrafiscal nos anos de 2022 e 2023 sem necessidade de compensação. Nesse rol entram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o Executivo federal estuda cortar em 30%, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O texto, mais amplo do que a ideia que vinha sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi escrita pela Casa Civil do governo Bolsonaro, como mostram dados do documento protocolado hoje pelo deputado.

As leis fiscais do país exigem que a redução de um tributo seja compensada pelo aumento de outros, para não haver perda de arrecadação, mas o governo decidiu propor uma PEC para burlar essa regra temporariamente. O país já vive um déficit fiscal primário (ou seja, gasta mais do que arrecada antes do pagamento de juros) e em 2021 registrou rombo de R$ 35 bilhões.

De acordo com o projeto, a redução dos tributos só terá que respeitar as exigências de apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro das medidas adotadas, estar de acordo com as metas anuais de resultado fiscal (que podem ser alteradas por lei) e constar das leis orçamentárias (como o orçamento anual e o plano plurianual).

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Folha de S.Paulo

O governo estuda elevar o valor de benefícios recebidos por servidores públicos, como o vale-alimentação, para tentar aplacar a pressão generalizada por reajustes salariais. De acordo com técnicos, a medida seria uma forma de contemplar todo o funcionalismo, em vez de conceder aumentos apenas às categorias policiais, como acenou o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A promessa direcionada do chefe do Executivo, que tem nos policiais uma importante parcela de seu eleitorado, deflagrou mobilizações de outras categorias, que pedem o mesmo tratamento. Algumas estão há cinco anos sem reajuste.

O governo tem hoje uma verba de R$ 1,7 bilhão reservada no Orçamento de 2022 para dar reajustes a servidores.

O valor é insuficiente para dar um aumento linear razoável ao funcionalismo, e não há espaço fiscal para ampliar ainda mais a despesa com pessoal.

Por isso, técnicos agora discutem a viabilidade de usar o dinheiro para reajustar benefícios, uma medida de alcance amplo e custo reduzido se comparado ao impacto dos aumentos.

O Executivo paga hoje um auxílio-alimentação de R$ 458 mensais a todos os servidores ativos, exceto aqueles que estão afastados por licença-capacitação de longa duração ou por cessão a organismos internacionais.

Já o auxílio pré-escolar, pago a funcionários ativos com filhos de até seis anos, tem valor de até R$ 321 mensais.

Os valores tiveram o último reajuste em 2016 e estão bem abaixo do que é pago pelos demais Poderes.

Na Câmara dos Deputados, os servidores recebem R$ 982,29 de auxílio-alimentação e R$ 798,42 de auxílio pré-escolar, segundo dados de dezembro de 2021. No Judiciário, esses valores são de R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente.

Segundo fontes da área econômica, os novos valores ainda estão sendo calibrados de acordo com o espaço disponível no Orçamento.

Para seguir adiante com a estratégia, o governo precisará propor uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O texto hoje proíbe expressamente qualquer reajuste nesses benefícios. Após a mudança, os novos valores poderão ser fixados por meio de portaria ministerial.

A sinalização feita por Bolsonaro aos policiais abriu um ime dentro do governo, já que a concessão de reajustes seletivos, apenas para policiais, pode deflagrar uma crise mais séria em pleno ano eleitoral.

Além disso, a interpretação atual em parte do Executivo é que, mesmo que o R$ 1,7 bilhão fosse usado para dar reajuste linear a todos os salários, o percentual ficaria tão baixo que poderia gerar uma reação ainda mais adversa.

Cálculos do governo apontam que cada 1% de reajuste concedido a servidores eleva os gastos da União em pelo menos R$ 3 bilhões. Com a verba disponível, um reajuste linear seria de aproximadamente 0,5%.

Já os benefícios, por serem de valor menor, podem ter um percentual de reajuste mais robusto.

Além disso, o governo conta com o argumento de que o país ainda enfrenta os efeitos da pandemia de Covid-19 e que os servidores públicos não perderam emprego ou renda como na iniciativa privada.

Enquanto trabalhadores com carteira assinada tiveram redução temporária de jornada e salário e suspensão de contratos, o funcionalismo manteve sua remuneração sem cortes.

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