Em contatos com governo brasileiro, EUA expressam preocupação com viagem de Bolsonaro à Rússia

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos / Presidência da República

Se dependesse da Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro não faria a visita que programou a Moscou em meados de fevereiro. Essa preocupação foi transmitida por representantes do governo americano a autoridades brasileiras. A avaliação é de que o momento não é adequado para uma aproximação entre Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Uma fonte do governo brasileiro explicou que aos EUA interessa que a viagem não venha a ser interpretada como mensagem simbólica de que o Brasil esteja tomando partido de um lado na crise.

— E de fato não será essa a mensagem da visita, pois desejamos o entendimento diplomático entre Rússia e Ucrânia, dois países com os quais temos ótimas relações, afirmou.

A situação na fronteira da Rússia com a Ucrânia se tornou um dos principais pontos da agenda bilateral entre Estados Unidos e Brasil. Isto porque os brasileiros assumiram, em janeiro, um mandato de dois anos como membros rotativos do Conselho de Segurança da Organização da ONU. Para Washington, o melhor agora seria isolar Putin.

Segundo fontes, essa preocupação dos americanos foi expressa em conversas entre integrantes dos governos dos dois países, mas não foi tratada claramente nos contatos telefônicos entre o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o chanceler Carlos França. Blinken já pediu uma “resposta forte” do Brasil para uma nova agressão da Rússia à Ucrânia. França defendeu uma solução diplomática para o ime.

Visita equilibrada

O encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia em Brasília, Anatoliy Tkach, sugeriu que Bolsonaro visite seu país, além da ida a Moscou. Segundo o diplomata, isso ajudaria a equilibrar a viagem do presidente brasileiro à Rússia.

Mas a viagem de Bolsonaro à Rússia, e em seguida à Hungria, continua mantida. O Palácio do Planalto informou que as datas não estão fechadas, mas existe a expectativa de Bolsonaro embarcar para Moscou por volta do dia 12.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a Rússia exerce “direito de espernear” contra o avanço da  Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Isso porque Moscou exige um veto permanente à entrada dos ucranianos na Otan. Para Mourão, a situação na região não vai piorar até a visita de Bolsonaro à Rússia.

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Projeto para tentar frear alta dos combustíveis deve reduzir apenas impostos sobre diesel, diz Arthur Lira

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G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que a proposta elaborada pelo governo para tentar frear a alta dos combustíveis deve afetar apenas a tributação do óleo diesel.

Lira se reuniu nesta segunda com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na saída, disse que o projeto a ser enviado ao Congresso pelo governo permitirá apenas reduzir tributos federais sobre o diesel. Estaria descartada, portanto, a redução de impostos sobre gasolina e álcool – e o governo ainda avalia alguma medida com relação ao gás de cozinha.

“Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização], né. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo”, disse.

Ao longo das últimas semanas, o governo chegou a esboçar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. A ideia era usar parte da arrecadação federal com os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas importadoras – e, com isso, evitar o ree às bombas.

Lira afirmou que o fundo não será mais criado, porque o governo não teria recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses.

Outra medida que chegou a ser aventada pelo Planalto foi à redução do ICMS, tributo cobrado pelos estados sobre os combustíveis. Porém, segundo Lira, agora a construção da proposta envolve apenas tributos federais.

“A nossa conversa aqui [com Paulo Guedes] basicamente foi a nível de impostos federais”, disse Lira. “Aqui as discussões [se concentram] de maneira bem ampla nos impostos federais, do que o governo pode fazer”, complementou.

Renúncia fiscal sem compensação

O custo da medida aos cofres públicos é estimado em R$ 18 bilhões por ano. Porém, a redução dos tributos federais sobre o diesel não deve vir acompanhada de uma compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – seja a elevação de outros impostos ou o corte de outra despesa do governo federal.

Para evitar descumprir a LRF, o governo deve reduzir os tributos sobre o diesel de forma temporária – a exigência legal se aplica apenas às despesas permanentes.

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Em meio a atritos com STF, Bolsonaro cancela participação na abertura do ano do Judiciário

Luiz Fux e Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O Globo

Em meio aos novos atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a última quarta-feira havia confirmado presença na sessão solene de abertura do ano do Judiciário nesta terça-feira, cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo. O evento no STF, no entanto, ocorrerá de forma virtual em razão das novas medidas de restrição diante da alta de casos de covid-19 no Distrito Federal.

A assessoria de imprensa do STF disse que o presidente informou na tarde de segunda-feira que não mais iria à solenidade. Além de Bolsonaro, estavam previstas as participações do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti também devem estar presentes na cerimônia.

Em 2021, a sessão também ocorreu de maneira online, mas Bolsonaro compareceu presencialmente — e ouviu do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, um discurso contra o negacionismo e a favor da ciência durante a pandemia.

— Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico,  afirmou Fux na ocasião.

A viagem de Bolsonaro para o interior de São Paulo foi anunciada na tarde desta segunda-feira. O presidente sobrevoará a cidade de Francisco Morato. Desde a última sexta-feira, cidades do interior e da Grande São Paulo têm sofrido com as consequências das fortes chuvas, que deixaram ao menos 24 mortos, entre eles oito crianças, segundo os últimos dados divulgados pela Defesa Civil.

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Inep divulga dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2021

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O Censo Escolar 2021 revelou estabilidade, com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, ano em que eclodiu a pandemia de covid-19, 11.928.415 estudantes foram registrados do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos, ao todo: um acréscimo de mais de 53 mil alunos. A estabilidade é considerada positiva, tendo em vista que 2021 foi um ano de sequência da crise sanitária global.

Os dados fazem parte da primeira etapa do Censo Escolar 2021 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira, 31 de janeiro. A pesquisa estatística revelou outros aspectos de crescimento em relação ao ensino fundamental. A proporção de alunos dessa etapa matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, essa taxa caiu de 9,6% para 7,6%, nos anos iniciais, e de 9,3% para 6,9%, nos finais. Já em 2021, as linhas do gráfico voltaram a subir e registraram 8,5% e 9,2%, nos anos iniciais e finais, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral atingido é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia.

Ao avaliar o percentual de matrículas em tempo integral, entretanto, é importante considerar o contexto atual da pandemia e seu impacto sobre aspectos relacionados ao planejamento do currículo e carga horária das escolas, de forma que esse indicador pode não refletir a realidade das escolas nos períodos em que desenvolveram atividades remotas ou híbridas.

A pesquisa mostra, ainda, que, no ensino médio, também houve aumento no número de matrículas. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa educacional, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública. O salto foi de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi mais tímida, saindo de 5,4% e atingindo 5,8% dos alunos, entre 2020 e 2021.

A primeira etapa do Censo Escolar traz informações sobre todas as escolas, os professores, gestores e turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos aos alunos e suas características. A pesquisa é fonte fundamental para o planejamento das políticas educacionais e permite compreender e identificar os fatores que compõem a educação básica brasileira.

Matrículas

Foram contabilizadas 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. Ao todo, foram registradas 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação com 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculados na educação básica.

Educação infantil

O número de matrículas na educação infantil manteve a tendência de queda. Apesar do crescimento até 2019, o índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A redução é mais notável na rede privada, que apresentou uma queda de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, foram 2,3% a menos nesse período. O Censo Escolar de 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Ensino fundamental 

Entre todas as escolas de educação básica, 123,6 mil (69,3%) oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 106,8 mil ofertam os anos iniciais. Por outro lado, 61,8 mil oferecem a última etapa. Nesse sentido, há praticamente duas escolas de anos iniciais para cada uma de anos finais. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção dessa rede, a propósito, diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

No que diz respeito aos anos finais, a participação da rede estadual é de 40% sobre as matrículas, com 4,8 milhões de alunos. Nesta etapa final do ensino fundamental, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre os estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,7%). Já as escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Ensino médio 

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo a 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão às redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

EJA e Educação especial 

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