Investigada por descontos indevidos no INSS, Contag recebeu R$ 1,8 mi em patrocínios da Caixa e Sistema S

A imagem mostra um grupo de pessoas em um evento ao ar livre. No centro, um homem de camisa azul claro levanta a mão de uma mulher ao seu lado, que usa uma camiseta roxa e um boné. A mulher segura um objeto em uma das mãos. Ao fundo, há outras pessoas, algumas com expressões de apoio. O ambiente parece ser festivo, com bandeiras e cartazes visíveis.

Folha de S.Paulo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades alvo de operação no caso dos descontos irregulares do INSS, recebeu R$ 1,85 milhão da Caixa Econômica Federal, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realizar dois eventos em 2023 e 2024.

Um deles teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Marcha das Margaridas de 2023 recebeu R$ 1 milhão em patrocínio do Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e outros R$ 350 mil da Caixa. O ato foi encerrado em 16 de agosto daquele ano, com um discurso do petista.

“Aqui há um sentimento de muita esperança porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”, disse o então presidente da entidade, Aristides Santos, durante o evento.

Realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o evento foi um ato político voltado a mulheres para promover a pauta de reivindicações da Contag. O nome é uma homenagem à líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983.

Os recursos do sistema S vêm da contribuição feita pelas empresas sobre a folha de pagamentos de seus trabalhadores. Embora esses recursos sejam recolhidos pela Receita Federal, não se trata de dinheiro público.

O outro evento da Contag que recebeu patrocínio foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas. Tratou-se de uma exposição de produções agroecológicas e artesanais de mulheres de comunidades rurais. A mostra foi realizada de 16 a 18 de agosto de 2024, sem a participação de Lula. A Caixa, um banco público, destinou R$ 150 mil.

Os dois eventos mencionados foram realizados antes de a operação trazer o caso dos descontos indevidos à tona. A Folha também encontrou outros R$ 117 mil de patrocínios de estatais a entidades de nível estadual filiadas à Contag em 2023 e 2024.

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Triunfo é a cidade que mais choveu no Sertão de Pernambuco nas últimas 24 horas

Moradores registraram alagamentos no município

O município de Triunfo, localizado no Sertão de Pernambuco, registrou um dos maiores volumes de chuvas do estado nas últimas 24 horas.

Entre a noite desta terça-feira (20) e o final da manhã dessa quarta-feira (21), a cidade acumulou 180,24 milímetros de precipitação, de acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Esse índice colocou Triunfo como o município com maior volume de chuvas no Sertão e o segundo em todo o estado no período monitorado. O município em que mais choveu em Pernambuco foi o Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana.

Registros de alagamentos

Diversos vídeos mostram ruas alagadas, inclusive com moradores tentando atravessar locais inundados.

A Defesa Civil alerta que esse tipo de atitude é perigosa e desaconselhada. Apesar da intensidade das chuvas, até o momento não foram registrados deslizamentos ou transbordamentos de rios no município, mas o risco permanece elevado.

Aulas e serviços suspensos

Diante da intensidade das chuvas e dos transtornos registrados na cidade, a prefeitura de Triunfo determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino nesta quarta-feira (21).

Além disso, serviços públicos considerados não essenciais — como a emissão de carteiras de identidade (RG) — também foram interrompidos temporariamente.

Secretaria de Defesa Social realiza reunião com prefeituras para planejar esquema de segurança da Operação São João 2025

A Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), segue reforçando a parceria com representantes municipais da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, visando garantir a segurança e a ordem social nos tradicionais festejos juninos em Pernambuco.

Na 4ª rodada de reuniões com vistas à Operação São João 2025, realizada nesta terça-feira (20), as forças policiais e gestores das prefeituras de Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe estiveram juntos para discutir um planejamento estratégico de segurança, incluindo também questões estruturais, logísticas e operacionais relacionadas aos principais polos de animação.

A exemplo de outros grandes eventos que envolvem a segurança pública do Estado, o foco da Operação São João 2025, que acontece de 29 de maio a 29 de junho, é baseado na integração e no planejamento antecipado, com apoio do Poder Executivo dos municípios e demais entes públicos e privados.

Até o momento, além de Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe, já foram realizadas reuniões com representantes de Araripina, Bezerros, Caruaru, Gravatá, Petrolina, Salgueiro e Surubim.

Encontros com demais prefeituras que promovem os festejos populares no Estado acontecerão de acordo com calendário previsto.

“O Instituto Lula não é o melhor lugar para se discutir fraudes”, ironiza Temer

Michel Temer

VEJA

O ex-presidente Michel Temer reagiu com indignação à iniciativa do Instituto Lula de atribuir à sua gestão o início das fraudes contra os aposentados do INSS.

Conforme publicado por VEJA, um texto produzido pelo instituto diz que os descontos ilegais nas aposentadorias dos idosos tiveram início no governo Temer.

O ex-presidente pediu à sua assessoria que enviasse o seguinte comentário: “O Instituto Lula não é o melhor lugar para se discutir fraudes”.

Há um tom de ironia na frase. As investigações da Lava-Jato revelaram que o Instituto Lula recebeu “doações” no valor de 3,97 milhões de reais da construtora Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014, quando Lula não era mais presidente.

Na época, os investigadores classificaram os rees como uma forma dissimulada de o ex-presidente receber dinheiro oriundo de corrupção.

Acusação vem no momento em que o governo quer evitar I

A acusação do Instituto Lula de que a fraude no INSS começou na gestão de Michel Temer chega num momento sensível para o governo, que tenta de todas as formas evitar a criação de uma I do INSS no Congresso Nacional — o que poderia atrapalhar a votação de pautas prioritárias do executivo e reverberar ainda mais nos altos índices de desaprovação do governo e do presidente.

Com a de parlamentares de oposição e da base, o pedido de criação da comissão já reuniu s de 36 senadores e 223 deputados, superando o quórum necessário.

Lula mobilizou ministros e sua bancada no Congresso para tentar barrar a I ou, no mínimo,  incluir o máximo de aliados do governo no novo colegiado, caso a criação da comissão seja realmente inevitável.

Entre os deputados, o MDB de Michel Temer contribuiu com 14 s para a criação da comissão, o equivalente a 31,8% da bancada. Entre os senadores, o partido participou com um voto, o que representa 9% da bancada.

Prefeitura de Iguaracy teve representação em evento de Desenvolvimento Sustentável em Serra Talhada

O secretário de Obras e Serviços Públicos de Iguaracy, Fábio Torres, representou o prefeito Dr. Pedro Alves em um evento em Serra Talhada nesta terça-feira (20), no 5º Fórum dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário de Pernambuco, realizado na cidade.

O objetivo do fórum foi apresentar propostas e demandas relacionadas à agricultura familiar, buscando fortalecer o diálogo entre os municípios, órgãos estaduais e entidades federais envolvidas na promoção do desenvolvimento sustentável. Durante o evento, foram discutidas ações voltadas para melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho da agricultura familiar em Pernambuco.

Estiveram presentes representantes de diversas instituições e órgãos governamentais, como o IPA, MDA, Conab, Governo do Estado, Banco do Nordeste, MDS, RH, Câmara dos Deputados, Adagro, ProRural e CDRS-PE. Além disso, participaram de Iguaracy, o representante local do IPA, a representante do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que reforçaram o compromisso do município com as ações de sustentabilidade e desenvolvimento social.

Fábio Torres disse na ocasião que “esteve representando o prefeito, que reforçou a importância de fortalecer a agricultura familiar e buscar recursos e parcerias que possam beneficiar nossa comunidade”. Ele destacou ainda a relevância do fórum para ampliar as ações de desenvolvimento sustentável em Iguaracy e fortalecer o diálogo com os órgãos estaduais e federais envolvidos.

O evento mostrou a importância da união entre município, estado e entidades federais na busca por soluções que promovam o desenvolvimento sustentável, principalmente na agricultura familiar, um setor fundamental para a economia e a cidadania de Pernambuco.

Chuvas causam alagamentos em trechos movimentados de rodovias federais em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (21) sobre diversos pontos de alagamento em importantes rodovias federais que cortam Pernambuco. As interdições parciais e dificuldades de tráfego são resultado das intensas chuvas que atingem a região desde ontem, com precipitações que permanecem nesta quarta-feira.

Entre os locais mais afetados, destacam-se dois trechos da BR-232, em Vitória de Santo Antão: o quilômetro 37, no sentido interior, e o quilômetro 36, no sentido Recife, ambos com registros de alagamento que comprometem a fluidez do trânsito.

Na BR-101, também foram identificados pontos críticos. O quilômetro 73, no bairro do Ibura, apresenta acúmulo de água no sentido Jaboatão dos Guararapes. Já no quilômetro 68, nas imediações da rotatória da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), há registro de alagamento que impacta a circulação de veículos.

A PRF reforça a necessidade de atenção redobrada dos motoristas ao trafegar por esses trechos, recomendando que, se possível, evitem deslocamentos nas áreas afetadas até que a situação seja normalizada. Equipes seguem monitorando os pontos críticos e orientando os condutores.

Lula segue aprovado por 40% e desaprovado por 54% depois do escândalo no INSS, diz pesquisa

Folha de S.Paulo

Pesquisa Pulso Brasil-Ipespe que vai ser divulgada nesta quarta-feira (21) mostra que o presidente Lula tem hoje o mesmo índice de aprovação e de reprovação da pesquisa anterior do instituto, que foi feita em março, antes do escândalo dos descontos irregulares do INSS.

Naquele mês, ele era desaprovado por 54%, e o índice segue exatamente igual em maio. Era aprovado por 41%, e agora aparece com 40%, uma oscilação dentro da margem de erro.

A sondagem revela, portanto, que o escândalo do INSS, se reverteu a recuperação de popularidade que Lula experimentava em abril, não o empurrou ladeira abaixo, como o próprio governo temia.

O governo começou o ano de 2025 enfrentando uma crise de popularidade, com quedas na aprovação registradas por vários institutos nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Em abril, depois de mudanças na área de comunicação e de uma investida publicitária sobre realizações do governo, ele experimentou uma ligeira recuperação, no que parecia ser o estancamento da crise.

O Datafolha, por exemplo, revelou naquele mês que a avaliação positiva do governo (bom ou ótimo) avançara, de 24% em fevereiro para 29% em abril. Mas veio o escândalo dos descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas, e a avaliação voltou a cair.

Porém, como mostra a pesquisa Pulso Brasil-Ipespe, a queda parece controlada.

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Senac realiza Semana de Enfermagem em Serra Talhada

Da Assessoria

No mês de maio comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Auxiliar e Técnico em Enfermagem (20 de maio). Para celebrar todas essas datas e em reconhecimentos a esses profissionais de saúde, o Senac, em Serra Talhada, realiza nos dias 21 e 22 de maio, a Semana de Enfermagem.

Voltada para estudantes, profissionais de Enfermagem e interessados nos temas, a programação conta com palestras e orientação sobre primeiros socorros. Nesta quarta-feira (21), às 14h, será ministrada a palestra “Ética e Legislação: Dilemas na perspectiva da enfermagem”, ministrada pelo enfermeiro Jair Ferreira. Em seguida, o 3º Grupamento de Bombeiros de Serra Talhada apresenta técnicas de primeiros socorros.

Na quinta-feira (22), a programação acontece à 8h30, quando será apresentada a palestra “Saúde mental e a Síndrome de Burnout nos profissionais da Enfermagem”, com a enfermeira Mayk Rodrigues. Não é necessário se inscrever para participar da Semana de Enfermagem.

O Senac em Serra Talhada oferece o curso Técnico em Enfermagem e traz temas como noções teóricas e práticas em primeiros socorros, urgência e emergência, planejamento e execução de ações educativas sobre promoção da saúde. Além do uso de metodologias ativas de ensino, que fazem com que o estudante desenvolva autonomia e pensamento crítico.

Serviço:

  • Semana de Enfermagem
  • Data: 21 e 22 de maio
  • Local:  Senac Petrolina (Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, 325 – Bom Jesus)
  • Mais informações: (87) 3929-2350 / (87) 98874-8477 (WhatsApp)

Afogados da Ingazeira recebe atividades científicas e celebra a inauguração da nova subseção

Além das atividades acadêmicas, o Mês da Enfermagem 2025 será marcado por importantes conquistas para a categoria. Como parte do processo de interiorização e fortalecimento da presença institucional no Sertão, Afogados da Ingazeira e Arcoverde receberão novas subseções do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

Nesta quarta-feira (21), a cidade de Afogados da Ingazeira celebra um marco importante para a enfermagem: a inauguração da nova subseção do Coren-PE. A cerimônia está marcada para às 18h. A unidade fica localizada na Avenida Artur Padilha, nº 115. No mesmo dia, mas no período da manhã e da tarde, será realizada uma programação científica no Hotel Brotas, com palestras e rodas de conversa, reforçando o compromisso com a valorização profissional na região.

As novas unidades oferecerão atendimento presencial e orientação profissional, além de facilitar o o a ações educativas e istrativas. A presença do Coren-PE mais próxima da realidade dos profissionais visa garantir melhores condições de trabalho, representatividade e valorização da enfermagem em todas as regiões de Pernambuco.

A inauguração das novas subseções em Afogados da Ingazeira e Arcoverde marca um importante avanço no Coren-PE. Com essas unidades, o conselho atinge a marca de 10 pontos de atendimento em funcionamento no estado, ampliando sua presença e assegurando maior proximidade com os profissionais da enfermagem. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a descentralização dos serviços, a ibilidade e a oferta de e qualificado em todas as regiões de Pernambuco.

Programação Científica

Um dos pontos altos do Mês da Enfermagem do Coren-PE é a realização dos cursos de capacitação, oficinas e palestras, que este ano ocorrem até o dia 29 de maio. Ao todo, serão disponibilizadas 4.000 vagas para atividades realizados em.12 cidades: Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Limoeiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Goiana, Palmares e Vitória de Santo Antão, contemplando assim todas as regiões do estado.

Mais de 152 mil eleitores têm o título cancelado em Pernambuco

Em Pernambuco, 152.415 eleitores tiveram o título cancelado, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), devido à ausência em três turnos consecutivos, sem justificar a falta ou pagar as multas.

Essas pessoas agora estão impedidas de tirar F ou aporte, realizar matrícula em instituições de ensino e tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar e se candidatar nas eleições.

Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou ar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo.

Como o cancelamento não é notificado individualmente, o cidadão pode ar o Autoatendimento Eleitoral ou o e-Título para consultar sua situação, ando a opção “7 – Consultar situação eleitoral” no menu inicial.

Os eleitores com pendências que têm a biometria coletada podem solicitar a regularização diretamente nos canais digitais do TSE, basta selecionar a opção “6. Regularize seu título eleitoral cancelado”, informar os dados pedidos e enviar a documentação solicitada.

As pessoas sem cadastro biométrico precisarão comparecer a um cartório ou central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para atendimento presencial, é necessário agendar no site do TRE-PE – na seção tipo de serviço, escolha “Revisão”.

Instituições de ensino cancelaram aulas no Grande Recife devido as chuvas desta quarta-feira

Região Metropolitana do Recife (RMR) está em estado de alerta nesta segunda-feira (27), devido às fortes chuvas

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta laranja para esta quarta-feira (21), indicando a possibilidade de chuvas com intensidade moderada (pontualmente forte) para Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Norte, Mata Sul e Agreste.

Devido aos transtornos como alagamentos, risco de deslizamento de barreiras e dificuldade de locomoção de funcionários e alunos, escolas e universidades precisaram suspender o expediente.

Suspensão de aulas na rede municipal:

Recife

A Secretaria de Educação do Recife informou que as aulas presencias do turno da manhã da rede municipal de ensino estão suspensas devido às fortes chuvas.

A orientação da pasta é seguir atento aos comunicados oficiais da Prefeitura do Recife.

Cabo de Santo Agostinho

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que as aulas também foram suspensas durante esta quarta-feira (21). Nas últimas 6 horas, o município registrou um acumulado de 115,45 mm.

Jaboatão dos Guararapes

Também devido às chuvas a rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes suspendeu as aulas desta quarta (21) nas aulas do município.

Paulista

A gestão municipal da cidade de Paulista suspendeu as aulas na manhã desta quarta (21). “Suspensão visa preservar a segurança dos estudantes, profissionais da educação e suas famílias, sobretudo nas áreas de maior risco de alagamentos e deslizamentos”, informou em nota.

Rede estadual de ensino

Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco informou a suspensão das aulas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Sul.

“Nas demais regiões, a pasta orienta que os estudantes e profissionais que atuam nas escolas da rede estadual fiquem atentos aos comunicados emitidos pelas unidades de ensino. Os gestores estão sendo orientados a suspender as atividades, caso haja necessidade”, diz a nota.

Universidades também interrompem e flexibilizam atividades:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) suspendeu as atividades acadêmicas e presenciais na manhã desta quarta (21).

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

A istração Superior da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou a suspensão das atividades acadêmicas e istrativas presenciais na manhã desta quarta (21).

“No decorrer da manhã será feita uma nova avaliação da situação das chuvas e da mobilidade urbana e um novo comunicado será emitido”, informou a universidade.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

O Instituto Federal no Campus Recife também suspendeu as aulas no turno da manhã. De acordo com a instituição, um novo comunicado deve ser emitido às 11h sobre o turno da tarde.

Universidade de Pernambuco

A UPE suspendeu as atividades acadêmicas e istrativas na manhã desta quarta-feira (21).

Um novo comunicado será publicado às 11h, segundo a universidade. Os serviços essenciais da instituição, como os atendimentos de saúde, estão mantidos

Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Em post nas redes sociais, a Unicap suspendeu as atividades acadêmicas e istrativas durante a manhã. “Um novo comunicado será realizado ainda pela manhã sobre a situação os turnos da tarde e noite”, informou a universidade.

Em caso de emergência

Diante da possibilidade de chuvas intensas ao longo do dia, órgãos de defesa civil recomendam atenção especial a áreas de risco, como encostas e regiões de alagamento.

A população deve acompanhar os boletins oficiais e evitar deslocamentos desnecessários em momentos de precipitações mais fortes.

Em casos de emergência, a Defesa Civil de Pernambuco pode ser contatada por meio do número 199 ou pelo telefone (81) 3181-2490.

Porque prefeitos levam cônjuges, vereadores e tantos assessores para as Marchas em Brasília?

Por Pedro Araújo

Não é de hoje que o dinheiro público, aquele, dos pagadores de impostos, não é levado a sério por muitos prefeitos Brasil afora, sem generalizações. Em Pernambuco, o que foi divulgado pelos meios de imprensa, é que foram 110 prefeitos (ou mais), inscritos para estarem em Brasília durante essa semana. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enquanto o Brasil possui 5.569 municípios, divulgou no último final de semana que tinham mais de 12 mil inscritos (mais que o dobro), para participarem da 26ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece desde a última segunda-feira (19) e se estenderá até esta quinta-feira (22).

Como leigo, aqui falo das prefeituras da região do Pajeú, onde as assessorias de Imprensa dos senhores gestores municipais enviam aos meios de comunicações as fotos escancarando a farra com o dinheiro público. São prefeitos e prefeitas acompanhados de esposas e esposos, e uma pergunta que não quer calar é: o que vão fazer as senhora esposas e os senhores esposos em um evento que não lhes dizem respeito? As agens aéreas e diárias (diga-se, caríssimas nessas épocas) em hotéis de 4 ou 5 estrelas na capital federal quem paga? Pasmem, existem prefeitos que levam pessoas na comitiva que sequer fazem parte dos seus governos. Isso é vergonhoso. Essas despesas deveriam ser vistas à lupa pelos órgãos fiscalizadores, se é que estes órgãos estão preocupados com tamanha gastança do erário público.

Outras despesas desnecessárias é com a quantidade de vereadores que vão acompanhando os prefeitos. A pergunta é: Vão buscar o que? Quem é o ordenador das despesas dos senhores legisladores que fazem parte de outro Poder? A Prefeitura ou a Câmara da qual fazem parte? Outro problema sério, são os muitos Portais de Transparências de municípios, que estão desatualizados, faz tempos, outros foram atualizados na época de gestões anteriores a estas. Mas o Tribunal de Contas ainda não enxergou isso.

Pode-se perguntar se os mesmos gestores estão aderindo a moda Janja? Primeira-dama no governo Lula, que sem ter nenhum vínculo empregatício na esfera federal se apossa de aviões da Força Aérea Brasileira, abarrota de assessores, para deslocamentos a outros países muito antes do esposo, que mesmo assim, defende tamanha aberração. Quando será que esse país vai ser levado a sério? Talvez mais nunca, a depender de quem está no comando da proa.

Governadora Raquel Lyra deve cumprir agenda em breve no município de Quixaba, diz prefeito

O prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), de Quixaba, no Sertão do Pajeú, que encontra-se em Brasília, onde participa da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nesta segunda-feira, enquanto cumpria agenda, o prefeito teve um encontro com a governadora Raquel Lyra (PSD), com quem aproveitou para tratar de assuntos de interesse do município.

O encontro foi compartilhado pelo prefeito em suas redes sociais. O gestor informou ainda, na publicação, que Raquel Lyra deverá ir à Quixaba em breve.

“Hoje, tive a alegria de reencontrar a nossa governadora, Raquel Lyra, grande parceira de Quixaba, que em breve estará conosco em visita ao município. Seguimos firmes, com trabalho, união e compromisso com o povo quixabense”, escreveu.

A 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, segue até a próxima quinta-feira (22) e reúne gestores municipais de todo o país, com o objetivo discutir demandas e melhorias para as cidades nas mais diversas áreas, como: saúde, educação, infraestrutura, agricultura e assistência social.

Câmara de Serra Talhada iniciou tramitação das contas de 2019 do ex-prefeito Luciano Duque

Por Júnior Campos

A Câmara Municipal de Serra Talhada fez, nesta terça-feira (20), a leitura em plenário do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2019 do então prefeito Luciano Duque, hoje deputado estadual.

Após a leitura, o documento foi encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Legislativa, que ficará responsável pela análise do parecer técnico e pela elaboração do parecer final, conforme determina o regimento interno do Legislativo Municipal.

As contas de 2019 foram aprovadas com ressalvas pelo TCE-PE, após um processo que se estendeu por diversas sessões no órgão de controle externo. O relator do processo, conselheiro Marcos Nóbrega, destacou a importância do julgamento, que chegou a ser debatido em seis ocasiões diferentes. Já o conselheiro Carlos Neves apresentou um voto divergente, acolhido pela maioria dos conselheiros, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, especialmente em razão de inconsistências na contabilização de restos a pagar.

Com o encaminhamento à comissão, a Câmara inicia oficialmente o processo de apreciação política do parecer, que poderá culminar na aprovação ou rejeição das contas pelo plenário, respeitando o quórum qualificado exigido pela legislação vigente.

Nova regra do MEC contra cursos EAD atinge cinco universidades de Pernambuco

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última segunda-feira (19) a proibição da oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância (EAD) para as áreas de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Pernambuco atualmente tem cinco instituições de ensino superior que atuam dentro desse contexto, oferecendo cursos na modalidade EAD que são alvos do veto federal. Apesar de não dar mais detalhes, o Ministério informou que essas instituições são Unopar, Unip, Uniplan, Uninassau e Uniasselvi.

A decisão faz parte da nova política de educação a distância, foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. O MEC afirma que a decisão visa assegurar a qualidade do ensino em áreas que exigem atividades práticas e estágios supervisionados, considerados essenciais para a formação profissional adequada. Além das cinco áreas mencionadas, a nova política estabelece que cursos de outras áreas da saúde e licenciaturas deverão ser ofertados preferencialmente nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério, a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado dos cursos de graduação EAD nos últimos anos. Um balanço feito entre 2018 e 2023 mostrou que houve um aumento de 232% na oferta de graduações a distância no país. Em 2023, o número de ingressantes em cursos remotos foi o dobro do registrado em cursos presenciais. Com a nova regulamentação, essas instituições deverão adequar seus programas, migrando para o formato presencial ou híbrido, conforme as diretrizes estabelecidas pelo MEC, dentro de dois anos.

O MEC também determinou que nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância. A nova regulamentação estabelece que, no mínimo, 20% da carga horária das graduações deverá ser cumprida de forma presencial. Isso deve ser feito nas instalações da instituição de ensino ou em unidades externas, com a presença física simultânea de professores e estudantes, ou por meio de atividades síncronas mediadas, como aulas ao vivo transmitidas pela internet.

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