O sistema prisional de Pernambuco ficou em quinto lugar no ranking de taxas de leituras pelos detentos. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao ano de 2023 e 2024, destacou que o estado registrou um crescimento de 122% no Programa Remição de Pena pela Leitura
Os quatro primeiros lugares ficaram com o Piauí, seguido por Sergipe, Pará e Alagoas.
A Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) registrou 9.290 participantes no programa em 2023. Em 2024, foram 13.750 inscritos, um aumento de 48%. O Remição de Pena pela Leitura está implantado em 24 unidades prisionais.
De acordo com a pasta, o objetivo é permitir que os detentos tenham o ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica.
O secretário de istração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, considera um grande avanço o crescimento do programa no Estado.
“A prática da leitura é uma ferramenta transformadora que promove a reintegração social e nova perspectiva de vida para as pessoas privadas de liberdade. A leitura amplia horizontes, fortalece o conhecimento e liberta”, afirmou. A cada obra lida, a PPL poderá remir quatro dias na pena, a ser concedida pela vara de execução penal competente.
O processo de avaliação a pela leitura de obras, produção de relatórios textuais e relatos de escuta de leitura. Para as PPLs alfabetizadas, a avaliação ocorre a partir da apresentação do relatório textual.
Àquelas não alfabetizadas poderão relatar sua experiência ao professor de forma oral ou por meio de registros compatíveis a sua condição. O programa conta com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
Para apreciação do relatório de leitura oral ou escrito, o professor da SEE segue critérios mínimos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), relacionados às habilidades de leitura e escrita.
Cada ciclo do projeto consiste na leitura de uma obra literária, que esteja dentro daquelas indicadas pela Educação. Este ano, o programa já teve início em todas as unidades prisionais estando, atualmente, na fase de leitura das obras.