Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.
Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.
Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.
As informações sobre criminalidade nesses dois estados são publicadas parcialmente apenas em textos das agências de notícias estaduais.
Bons exemplos
Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.
Quantidade de critérios atendidos em cada UF:
- Mato Grosso do Sul – 7
- Ceará – 7
- Paraíba – 7
- Pernambuco – 7
- Pará – 7
- Rio de Janeiro – 7
- São Paulo – 7
- Rio Grande do Sul – 7
- Amazonas – 6
- Rondônia – 6
- Tocantins – 6
- Amapá – 6
- Paraná – 6
- Goiás – 5
- Distrito Federal – 5
- Alagoas – 5
- Maranhão – 5
- Espírito Santo – 5
- Santa Catarina – 5
- Rio Grande do Norte – 4
- Sergipe – 4
- Minas Gerais – 4
- Mato Grosso – 3
- Bahia – 3
- Piauí – 3
- Acre – 0
- Roraima – 0
No Mato Grosso do Sul são publicados indicadores criminais por município, que são atualizados mensalmente. Pernambuco se destaca por mostrar as ocorrências de homicídios que foram submetidas ao Judiciário, ou seja, que a investigação policial foi concluída.
O portal da Secretaria de Defesa Social pernambucana também mostra uma série histórica desde 2004 de crimes violentos letais intencionais, além de informações sobre servidores da segurança afastados e qual o motivo do afastamento.
Rio Grande do Sul, por sua vez, fornece uma quantidade enorme de dados sobre segurança, de forma detalhada, que podem ser baixados em planilhas.
O Distrito Federal se destaca por conta dos dados de pessoas desaparecidas, com série histórica a partir de 2016, e casos de injúria racial e racismo.