Possível volta de lavajatistas apressa decisão sobre novo chefe da PGR

Elizeta Ramos: movimentações de interina da PGR preocupam Planalto — Foto: Divulgação

Antes sem pressa de escolher quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora corre contra o tempo para tentar encontrar um novo chefe para o Ministério Público Federal (MPF). O motivo é que o Palácio do Planalto diz, nos bastidores, ter identificado uma articulação da procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, para trazer de volta à cúpula do órgão nomes considerados lavajatistas.

A avaliação foi feita em reuniões realizadas pelo governo na semana ada. Lula foi avisado por auxiliares próximos de que Elizeta estaria nomeando, para o segundo escalão do órgão, procuradores que ocuparam cargos centrais no sucesso da extinta Operação Lava-Jato.

Diante da reviravolta, segundo fontes, o presidente decidiu dedicar mais tempo da sua agenda política às entrevistas com potenciais candidatos. De acordo com interlocutores, a intenção com isso é escolher um novo PGR até esta semana.

Um dos pontos que ligou o alerta de aliados de Lula foi o fato de a chefe interina da PGR ter decidido trocar o coordenador da 5ª Câmara do MPF, dedicada ao combate à corrupção. No lugar de Ronaldo Albo, ela colocou Alexandre Camanho, que causa receio no Planalto por um suposto perfil lavajatista.

A outra movimentação aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta da aposentadoria do subprocurador-geral da República Alcides Martins – que também foi PGR interino entre a saída de Raquel Dodge e a nomeação de Augusto Aras.

A saída dele abriu a possibilidade de Elizeta escolher outro representante para o Ministério Público no CNJ.

O nomeado foi o então subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá, que foi coordenador da Lava-Jato na PGR entre 2019 e 2020. Ele pediu para sair da função logo no início da gestão Aras, por divergências com o grupo do então procurador-geral.

Em manifestação enviada ao Supremo em 2019, Adonis chegou a defender a atuação do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nos processos da Lava-Jato envolvendo Lula. Ele não via razões para a declaração de suspeição do então magistrado.

“As decisões proferidas pela 13ª Vara Federal em relação ao paciente são coerentes com os procedimentos adotados pela Vara em outros casos da ‘Operação Lava-Jato’, tendo seguido idêntico padrão, e são harmônicas com os fatos, as provas e a lei”, diz o parecer.

As nomeações não foram os únicos sinais de alerta vistos pelo governo petista. Há ainda queixas de que, apesar de Elizeta ter afirmado inicialmente que não faria mudanças nas chefias estaduais, ela voltou atrás nesse entendimento e deu carta branca para que cada unidade escolhesse os procuradores-chefes por meio de uma eleição interna.

A medida segue portaria que foi aprovada em 2003, mas que foi ignorada por Aras durante os quatro anos em que ele comandou a PGR.

Para chefiar a Procuradoria da República no Distrito Federal, foi eleita a procuradora Anna Carolina Resende, que também atuou com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em casos da Operação Lava-Jato. Em trocas de mensagens com outros integrantes da força-tarefa, reveladas pela Vaza Jato, ela fala que “atingir Lula na cabeça” era a “prioridade número 1” das investigações.

Em nota, a PGR disse que apenas três unidades ainda não definiram os nomes que irão comandar o MPF nos Estados, mas negou que tenha havido “mudança de posicionamento” de Elizeta sobre o assunto.

“Inicialmente, havia a intenção de aguardar a definição do titular do cargo de PGR para tratar da questão, mas com o decorrer do tempo e, como boa parte das unidades já havia cumprido o que prevê a Portaria PGR 588/2003, que disciplina a escolha, o processo foi liberado, inclusive para que não haja nenhum prejuízo ao trabalho institucional, sobretudo na frente istrativa”.

O órgão também disse que “não há o que se falar em retorno de grupos específicos” para os cargos na PGR. “O trabalho que vem sendo feito junto à Procuradoria-Geral da República é técnico, segue todos os regramentos legais e tem como foco unicamente o cumprimento das atribuições constitucionais reservadas ao Ministério Público Federal”.

A avaliação feita por interlocutores de Lula tem sido vista com ressalvas por integrantes do MPF. Um deles disse, em caráter reservado, que o PT só enxerga pelo “retrovisor a Lava-Jato” e não os problemas que Lula enfrentou com outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Também afirmou que esse “carimbo de lavajatista é muito reducionista e simplifica demais uma instituição como o MPF”.

Camanho, por sua vez, classificou como “surpreendente” o fato de ainda existir, entre aliados de Lula, um “temor em relação a uma operação que está terminada”. “A Lava-Jato é história e ado”.

Para ele, por trás desse discurso, existem interesses. “Falar em lavajatismo para o Palácio do Planalto é como na época bolsonarista falar em comunismo”.

O subprocurador também fez críticas aos integrantes da força-tarefa de Curitiba e disse que a Lava-Jato foi “vitimada pelos seus próprios erros” e pela vaidade dos colegas. “Sou um crítico da atuação dos colegas, personalista, espalhafatosa, arrogante, tudo que não se espera de um procurador da República”.