Folha de S.Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, disse que juízes brasileiros estão sob assédio permanente e que, de uma maneira geral, estão perdendo um pouco a cautela em relação a restrições da legislação.
Em entrevista à Folha, Benjamin afirma que uma multidão de novos amigos costuma surgir “do nada” quando juízes assumem o cargo, com interesses ilegítimos. Ele acrescenta que é preciso distinguir o amigo do juiz do amigo da pessoa que é o juiz.
“De uma maneira geral, e aqui eu não particularizo, acho os juízes estão, até por conta das mídias sociais e do assédio permanente dos chamados novos amigos que surgem do nada, perdendo um pouco a cautela no que se refere a restrições, algumas escritas na lei, e outras derivadas do bom senso”, disse.
Ele ainda afirma que o juiz brasileiro está muito vulnerável a esse tipo de aproximação. No ado recente, diz, o magistrado frequentava clubes e associações da carreira e seu ciclo de amizades era muito limitado.
“Hoje, há um assédio permanente de gente, e isso acaba prejudicando. De gente interesseira que tem outros interesses legítimos ou ilegítimos, que precisa de favores, de decisões que seriam incompatíveis com a legislação. Tudo isso é o risco que está no entorno dos magistrados brasileiros”, disse.
Para o ministro, é preciso fazer atualizações na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que regulamenta o Poder Judiciário. Ele cita como exemplo o artigo 35 da norma, que diz que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, mas sem especificar.
“É possível que comportamentos que eram considerados repreensíveis na década de 60, por exemplo, a mulher separada —não era nem divorciada— e que hoje não são mais. E condutas que não eram repreensíveis na década de 60, por exemplo o nepotismo. Hoje é conduta absolutamente repreensível”.
Apesar disso, ele afirma que a Loman é muito avançada quando comparada com legislação similar de outros países, mas que tem pontualmente aspectos que poderiam ser aprimorados. Segundo ele, isso poderia ser feito na própria lei, ou por meio de normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O CNJ aprovou o Código de Ética da Magistratura e lá temos uma série de condutas especificamente repreensíveis. Mas é um esforço permanente, porque a sociedade e os seus valores mudam, as expectativas em relação aos seus juízes se alteram, e nós temos que nos adaptar. O juiz não vive isolado, ele serve e é pago pela sociedade”, disse.