Folha das Cidades
Um decreto (Nº 04/2025), editado pela Prefeitura de Arcoverde determina a Secretaria de Educação do município a imediata revisão de cedências realizadas de professores dos quadros da Secretaria, para que os mesmos retornem às suas funções de origem.
O decreto estabelece também a vedação de cedência de Professores para órgãos das istrações públicas direta e indireta do ente municipal, dos Municípios, Estados e União e dos órgãos dos Poderes Legislativos de todas as esferas.
A Secretaria de Educação fica autorizada a editar normas internas para a fiel observância das diretrizes firmadas no decreto em evidência, publicado no dia 28 com data do dia 22 de janeiro. O decreto tem efeitos retroativos ao dia 2 deste mês.
Nas justificativas, o prefeito Zeca Cavalcanti alega a necessidade da manutenção integral dos quadros de Professores da Secretaria de Educação e o necessário contingenciamento de despesas decorrentes de contratações de profissionais, para fins de substituição de professores cedidos.
