O Globo
Os partidos PSDB e Cidadania registraram nesta sexta-feira (1º), em cartório, o pedido formal de registro de uma federação partidária entre as siglas.
A federação é uma novidade das eleições deste ano e prevê que dois ou mais partidos, uma vez federados, em a atuar de forma conjunta e unitária por, no mínimo, quatro anos. Nessa modalidade, não é preciso fundir os partidos em uma única legenda.
Considerando a atual composição da Câmara, a federação PSDB-Cidadania será a oitava bancada, com 31 deputados.
O pedido de registro da federação foi protocolado no 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal. As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa validar a federação.
Se esse prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações – mas os novos arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.
Segundo a regulamentação do tribunal, antes que o pedido seja analisado pelos ministros do TSE, os partidos ainda precisam constituir personalidade jurídica própria, distinta dos partidos que a compõem.
No processo a ser analisado pelo TSE, os partidos precisam anexar:
- cópias das resoluções tomadas pela maioria absoluta dos votos dos órgãos nacionais de cada um dos partidos integrantes;
- ata de eleição do órgão de direção nacional da federação;
- exemplares autenticado do programa e do estatuto comuns da federação constituída.
Segundo o estatuto da federação, os presidentes nacionais dos partidos ocuparão o comando do grupo. Bruno Araújo (PSDB) será o presidente, enquanto Roberto Freire (Cidadania) exercerá a função de vice-presidente.
Partidos já deram aval
Ameaçado pela cláusula de desempenho – medida que condiciona o o dos partidos aos recursos do fundo partidário e tempo de rádio e de televisão ao atingimento de metas de votos –, o Cidadania aprovou em fevereiro a ideia de compor federação com outras siglas.
Durante a primeira reunião, o partido sofreu um “racha”: grupos dentro da legenda defendiam diferentes composições com PSDB, PDT ou Podemos.
O então pré-candidato à Presidência pelo partido, senador Alessandro Vieira (SE), se opôs aos encaminhamentos indicados por Roberto Freire, que era a favor de uma união com o PSDB.
Pouco tempo após a aprovação da federação entre Cidadania e PSDB, Vieira rompeu com o Cidadania – e se filiou justamente ao PSDB.
O PSDB havia decidido, no último dia 3, que caberia a Bruno Araújo consolidar a federação com o Cidadania.