O Psol enviou ao presidente de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um requerimento para que o secretário especial de Cultura, Mário Frias (foto), seja convocado para prestar esclarecimentos ao plenário da Casa. No pedido, protocolado nesta sexta-feira, os deputados solicitam a Frias explique “a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova York”.
Como revelou o colunista Lauro Jardim, foram gastos R$ 39 mil na viagem de cinco dias do secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, sendo R$ 26 mil só com agens aéreas. Os dados estão no Portal da Transparência. O Psol destaca que o valor gasto na viagem é equivalente a 13 vezes o montante do teto da Lei Rouanet para cachês de artistas estabelecido pelo governo. Nesta terça , o governo oficializou o limite de cachês para artistas pela Lei Rouanet a R$ 3.000.
O requerimento também cita uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pela OAB ao Supremo Tribunal Federal contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural. “O documento destaca que a Secretaria Especial de Cultura, que deveria zelar pelo apoio, incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais, promove, sem constrangimentos, o estrangulamento econômico e artístico do setor”, diz o requerimento
Os parlamentares do Psol afirmam que Mário Frias “tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.