O concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) já está autorizado e com comissão organizadora formada para tocar os preparativos do novo edital. A comunicação do certame seu deu pela governadora Raquel Lyra e aconteceu no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa Juntos pela Segurança do Governo de Pernambuco.
Confira a distribuição dos cargos:
- 2.400 vagas para praça (soldado); e
- 300 vagas para oficial.
No dia 9 de agosto foram publicados, no Diário Oficial do Estado, os nomes do membros das comissões organizadoras dos concursos para soldados e para oficiais.
Os grupos foram instituídos e ficarão responsáveis por seguir com os preparativos para divulgação dos editais da Polícia Militar.
De acordo com a publicação, foram nomeados para comissão de soldado:
- Luciana Oliveira Pires;
- Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
- Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
- Wellington da Silva Soares;
- Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior;
- Kleber Norberto de Amorim; e
- Alexandre José Gomes Alves de Oliveira.
Já para a comissão da seleção para oficial:
- Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
- Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
- Wellington da Silva Soares;
- Reginaldo Pereira de Oliveira Filho;
- José Cícero de Oliveira Júnior; e
- Benôni Cavalcanti Pereira
Requisitos para ingressar na PMPE
Para se inscrever ao cargo de soldado da Polícia Militar será necessário ter o nível médio completo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B, no mínimo.
Já a carreira de oficial será destinada a graduados em Direito. Em ambos os casos, os candidatos precisarão ter altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).
Os próximos concursos contarão ainda com um novo requisito de idade. Em julho do ano ado, foi sancionada a Lei Complementar 498/2022, que aumenta o limite máximo para 30 anos, para soldados e oficiais.
A exceção será para a carreira de oficial médico, cujo limite será de 35 anos. Os salários atualizados não foram informados.
Outras exigências para ingressar na Polícia Militar de Pernambuco
Além dos requisitos principais, a Polícia Militar de Pernambuco ainda exige do candidato:
- Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Não possuir antecedentes criminais;
- Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
- Ter conduta civil compatível com o cargo policial militar, devidamente verificado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
- Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profissional;
- Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente itidos.
Atribuições do Soldado da PMPE
De acordo com o último edital para o cargo de soldado da PM de Pernambuco, entre as atribuições estão:
- realizar policiamento ostensivo preventivo fardado; atender e solucionar ocorrências; executar atividades operacionais e policiamento reservado; restabelecer ordem pública; controlar distúrbios civis, entre outras atribuições.
Atribuições do oficial da PMPE
No último edital para a carreira de oficial entre as atribuições estava:
- exercer atribuições inerentes aos oficiais subalternos (Tenente PM/BM), com atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas semanais.
Salários na Polícia Militar de Pernambuco
No último concurso realizado pela Polícia Militar de Pernambuco a remuneração oferecida para o cargo de soldado foi de R$ 2.819,88, após a formação no curso de formação. Os aprovados ainda fizeram jus a vantagens previstas na legislação em vigor.
O regime de contratação foi na modalidade estatutária, em que é assegurada a estabilidade ao servidor.
Durante a realização do curso de formação os candidatos fizeram jus à Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 1.100,00, conforme Anexo Único da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, alterado pela Lei
Complementar n° 378, de 12 de dezembro de 2017.
No caso do oficial, durante o curso de formação, receberam Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 2.200,00. Os alunos ficaram alojados no CEMATA, arcando com as despesas relativas à alimentação, transporte e enxoval.
De acordo com o último edital, o objetivo era se familiarizar ao regime da caserna e às atividades policiais, de acordo com o Regimento Interno daquele estabelecimento de ensino, de acordo com o Anexo Único da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 378, de 12 de dezembro de 2017.
Já após o curso de formação, o concluinte nomeado aspirante a oficial fez jus, durante o estágio probatório, à remuneração de R$ 8.576,58. Quando promovido a segundo tenente, os vencimentos aram a R$ 9.007,56.