Por Fernando Castilho/JC
Depois de superar uma espécie de birra dos deputados pernambucanos na comissão de finanças, a Assembleia Legislativa de Pernambuco deve aprovar na próxima semana um empréstimo de R$1,5 bilhão que o governo pode contratar com aval da União dentro da sua condição de Capag B.
O dinheiro deve ser usado quase integralmente como investimentos no setor de estradas bancando a parte pernambucana (56%) no projeto do Arco Metropolitano que, pelo acordo que a governadora conseguiu com o presidente Lula, será completado por investimentos feitos pelo DNIT.
O dinheiro deve também ajudar num pacote de restauração de estradas dentro do programa PÉ na Estrada orçado inicialmente em R$5,1 bilhões na restauração e construção de aproximadamente 2.000 quilômetros.
Com uma condição bastante favorável nas suas contas sob a ótica da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) a governadora já desenha junto à equipe uma operação para o começo de 2026 no valor de R$ 1,750 bilhões que fechará o seu período de quatro anos com captação de R$ 11,2 bilhões. A esse valor serão acrescidos R$1,1 bilhão captados diretamente pela Compesa.
Isso aconteceu depois de o estado amargar um impedimento de novos empréstimos nos dois governos Paulo Câmara que limitou-se a pagar os contratados pelo antecessor Eduardo Campos e que conseguiu a proeza de voltar à condição de inabilitado (Capag C) a novas operações em apenas seis meses de seu último ano de governo.
A governadora precisou se articular para fechar os empréstimos ainda em 2023 e usou toda capacidade fiscal contratando R$3,45 bilhões uma vez que em 2024 estaria impedida pela STN. Ela não só fechou os empréstimos como ainda em 2024 pode fazer novos empréstimos graças a uma linha especial criada pela STN para estados classificados como de boa gestão de suas contas que permitiu um fluxo de caixa melhor mesmo sendo Capag C.
Com a volta ao Capag B em 2025 ela pode voltar ao mercado e deve fechar novos contratos além de ar linhas de bancos internacionais para programas focados em desenvolvimento rural. E em 2026 chegar à última grande contratação.
Desde o começo do governo Raquel Lyra fixou como meta investir R$5 bilhões por ano, o que não conseguiu devido a um problema estruturais, já que precisou praticamente reconstruir a máquina istrativa incapaz de escrever projeto e editais dado ao período em que Pernambuco esteve no Capag C.
O PE da Estrada virou um dos seus grandes programas da gestão Raquel Lyra pelo volume de investimentos porque ela pretende gastar R$ 3,6 bilhões em rodovias estaduais, R$ 876,3 milhões na federais (Arco Metropolitano) outros R$ 522,5 em via urbanos e mais R$ 78 milhões em estrada vicinais de 16 municípios.
Ela prometeu à prefeita de Olinda, que vai concluir o canal do Fragoso que tem 10 quilômetros cujo nome pomposo (Via Metropolitana Norte) nunca saiu do papel e que está recebendo R$246,9 milhões. Ela já fez a obra do alargamento Avenida Pan Nordestina, mas está devendo o alargamento da Ponte do Rio Beberibe e a Iluminação que está com licitação aberta.
No caso das rodovias federais, os R$876,3 milhões representam 41% dos custos das obras nas BRs 232, 104, 423, 407 e os projetos de duplicação da 232 implantação das BR-110 e 424. Apenas na BR 232 os gastos serão de R$289,8 milhões. Já a duplicação da BR-423 (São Caetano Lajedo) não deve sair por menos de R$330 milhões para os 42 quilômetros que receberam licenças da RH.
Mas parece claro que o maior projeto da governadora é de rodovias estaduais com investimentos de R$3,6 bilhões, em 1.592 quilômetros em 71 obras.
Ela já concluiu 18 rodovias que somam 447,4 quilômetros, tem 27 em obras em outros 654,2 quilômetros e até o último dia 30 de abril tinha dado ordem de serviço em mais 19 rodovias.
O DER-PE tem licitação de mais sete para 103,3 quilômetros que tem custo quase R$ 1 bilhão (R$ 952,7 milhões) É nesse bloco que estão trecho do Arco Metropolitano que ligará a BR 408 em Paudalho a BR 101 no Cabo de Santo Agostinho que tem custo estimado em R$ 1,25 bilhão onde o governo vai entrar com 56% dos recursos.
A obra do Arco tem seis viadutos, cinco pontes, duas arelas e as interseções com BR-232 e BR-101 em pista dupla com 7,2 m de largura. O trecho Paudalho Moreno de 20,4 quilômetros ainda não tem projeto concluído.
Ontem, ao falar no programa ando a Limpo, o secretário de Planejamento, Fabricio Marques, revelou que o empréstimo de R$1,5 bilhão ajuda na garantia de que as obras de estradas serão entregues em 2026 e em obras. “Atualmente, temos investimentos em 27% da extensão rodoviária pavimentada estadual”, disse.