A eleição e reeleição de prefeitos em Pernambuco trouxe de volta à pauta a discussão sobre desenvolvimento metropolitano. A recém-eleita gestora de Olinda, Mirella Almeida é uma das que levantou o tema. Na quinta-feira da semana ada, durante visita às obras do programa PE na Estrada, no Cabo de Santo Agostinho, Raquel Lyra falou sobre a decisão do governo de retomar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Conderm).
Criado por meio de Lei Complementar, em 1994, o Conderm é constituído pelo Governo do Estado, Assembleia Legislativa, prefeituras dos 14 municípios da RMR, Universidades e Sociedade Civil. O Conselho teve o auge da sua atuação entre 1994 e 1998, segundo pesquisa do Ipea. Em meados da segunda metade dos anos 2010 foi perdendo força.
O Conderm vem se somar ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Enquanto o PDUI traz o diagnóstico dos problemas metropolitanos, o Conselho faz a governança, por meio da articulação política e da viabilização dos investimentos.
“A gente tem, sim, a decisão de retomar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana. Falávamos isso vindo para cá, da importância dos consórcios, dos conselhos de desenvolvimento, para que a gente possa ter metas únicas e gastarmos a nossa energia numa direção só e gastar nosso dinheiro de maneira mais eficiente”, disse a governadora durante o evento.
O primeiro o para concretizar a volta do Conderm é reunir os prefeitos da Região Metropolitana do Recife para uma conversa. O encontro ainda não tem data, mas a expectativa é que o diálogo com os gestores municipais seja o ponto de partida para retomar o Conderm.
A preocupação do governo do Estado é pensar as cidades da Região Metropolitana como um território urbano único. A Metrópole do Recife tem 14 municípios, com problemas comuns e outros específicos, mas com governos municipais diferentes. Vários temas precisam ser planejados e executados sob a perspectiva da metropolização, como transporte público, saneamento básico, lixo, mudanças climáticas, habitação, saúde, educação, desenvolvimento econômico, segurança pública e outros.
Para tentar resolver a questão municipal foi promulgada, em 2015, a lei federal 13.089, criando o Estatuto da Metrópole (modificada em 2018) e o PDUI é uma ferramenta-chave dele. Em 2018, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a lei que instituiu as bases legais do PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Além de retomar o Conderm, o governo Raquel Lyra vai precisar revisar e transformar o PDUI em lei.
Na gestão anterior foi contratada uma Consultoria Especializada para elaborar o Plano. O Diagnóstico está pronto e tem 264 páginas, trazendo a situação urbanística e socioeconômica da RMR. A minuta da lei também ficou pronta e foi entregue em 2022, mas precisa ser editada e aprovada.