Poder360
As reclamações recebidas pela Ouvidoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispararam em 2022 e foram subindo no ano seguinte à medida que as fraudes dos descontos indevidos em aposentadorias se intensificavam.
Dados compilados pelo Poder360 mostram que o pico de queixas classificadas como “reclamações” e “denúncias” pelo órgão foi em 2023, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 220,3 mil registros naquele ano, alta de 1.190% na comparação com 2020, quando as fraudes eram menos volumosas.
De 2018 a 2021, as reclamações vinham num patamar médio de 20.000 registros. Subiram para 198,2 mil em 2022, no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL). A alta ante 2021 foi de 221,5%.
Essa tendência de reclamações perto de 200 mil se manteve quando o ex-presidente deixou o poder e permanece até agora, com Lula, quando os descontos indevidos explodiram.
As fraudes indicadas em investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) começaram a subir em 2022 (+31,7%) e explodiram em 2023 (+84,1%) e 2024 (+119,1%).
Dos R$ 6,5 bilhões possivelmente desviados das aposentadorias, R$ 4,1 bilhões foram durante o governo Lula.
Em setembro de 2024, a CGU finalizou um relatório sobre uma auditoria que verificou indícios de ilegalidades nos descontos associativos dos benefícios previdenciários.
O documento indicou que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.
O órgão entrevistou 1.273 beneficiários de abril a julho de 2024 em todos os Estados do país. Do total, 96% disseram não participar de nenhuma associação. O relatório sobre a auditoria só foi divulgado na última quarta-feira (23).
Leia a íntegra do documento.
De acordo com a CGU, os resultados indicaram a “grande probabilidade” de os descontos terem sido feitos de maneira indevida e à revelia do interesse dos pensionistas.
O órgão relatou que a auditoria foi feita depois da identificação de um aumento súbito no montante dos descontos para mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários. Segundo a CGU, em 2022, o valor dos descontos realizados foi de R$ 706,2 milhões. Em 2024, o montante mais do que triplicou, chegando a R$ 2,8 bilhões.
A controladoria identificou também que os pedidos para cancelar os descontos realizados pelos canais de atendimento do INSS cresceram “acentuadamente” a partir de julho de 2023. Em abril de 2024, foram 192 mil solicitações registradas.
Não é possível saber exatamente o conteúdo de cada reclamação registrada na Ouvidoria do INSS nem o nome de quem protocolou cada uma.
É provável que uma parcela das queixas tenha sido direcionada a outros problemas do órgão (não só fraudes), mas a explosão de registros indica que havia problemas.
Os dados foram baixados pelo Poder360 em 28 de abril de 2025 no site da CGU. Foram analisadas mais de 3,3 milhões de linhas e isolados só os registros enviados ao Instituto do Seguro Social.
Um trabalho interno do INSS finalizado em setembro de 2024 mostrou que até 616.774 de 1,1 milhão de queixas tinham “indícios de irregularidade” relacionados à falta de autorização para desconto dos benefícios. Nem todas essas reclamações foram registradas via Ouvidoria e, por isso, o número difere dos citados acima.