O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta quinta-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na presidência do Senado para discutir um possível acordo sobre a reoneração da folha de pagamentos dos municípios, que ainda enfrenta resistências dentro do governo.
A proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) existe um escalonamento da reoneração que começa em 8% já em 2024, ampliando para 10% no ano seguinte; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Segundo a entidade, a medida proporcionaria uma economia de R$ 12,8 bilhões neste ano.
No projeto do governo, o percentual aplicável a municípios seria elevado para 14% já em 2024, ando para 16%, em 2025; 18%, em 2026; e retornando a 20% a partir de 2027. O governo resiste à ideia da CNM.
A ideia é que a reunião de Pacheco e Haddad sirva para se achar um meio-termo que agrade a todos os lados, como foi feito no acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia.
Há uma expectativa de uma ala do Senado que ambas as propostas andem juntas, em uma sinalização aos municípios que eles “não foram esquecidos” nas negociações. Só que um projeto sobre o benefício para as cidades só será apresentado quando houver acordo do Executivo, Legislativo e os prefeitos.
Nesta quarta-feira (15), o senador e líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), protocolou um novo projeto de lei (PL) sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto foi apresentado depois de um acordo firmado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Legislativo, na semana ada.