O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Sertânia (SINTEMUSE), acusa o Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Sertânia (IPSESE), de retenção de valores obrigatórios descontados que deveriam ter rees imediatos aos seus destinos, como exemplo, os consignados e outros descontos em folha dos aposentados. Veja a nota emitida pelo SINTEMUSE abaixo:
Situação do IPSESE
No dia 21 de agosto de 2024 aconteceu mais uma reunião do Conselho do Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Sertânia (IPSESE). O SINTEMUSE esteve mais uma vez presente representando e fortalecendo a participação popular e dos aposentados, vigilantes e comprometidos com os interesses dos nossos associados.
Nesta reunião, constatamos mais uma vez a situação crítica do IPSESE em relação as suas contas, o que não nos é surpresa. Um detalhe que chamou a atenção foi à retenção de valores obrigatórios descontados que deveriam ter rees imediatos aos seus destinos, como exemplo, os consignados e outros descontos em folha dos aposentados. Se já são retirados para rear, por que reter? Esses rees devem ser feitos imediatamente, pois evita que qualquer aposentado possa sofrer uma vergonha ao procurar o banco para fazer um consignado e ser informado que está bloqueado, como já aconteceu com alguns por que a Prefeitura atrasou o ree dos valores dos consignados.
Outro assunto que foi debatido foi o aumento da alíquota da patronal. Era 21% e ou para 26%, porém ainda não está sendo reado este valor, pois só pode após 90 dias de aprovação, no caso só em outubro/2024. O impacto desta manobra, que é uma recomendação em caso de déficit financeiro do instituto, é irrisório. O valor que será injetado nas contas do IPSESE com este aumento da patronal é pouco significativo, pouco mais de R$ 100.000,00. É insuficiente, segundo o próprio IPSESE.
Os conselheiros reclamaram sobre a falta de transparência do IPSESE e da Prefeitura, pois eles não receberam o projeto de lei e nem tão pouco são levados a debater os problemas do IPSESE junto com aqueles que istram o instituto. Na realidade só são informados nas reuniões do conselho e não têm o com antecedência as decisões que impactam o instituto e consequentemente a vida financeira de cada um que depende dele.
Novamente o IPSESE informou que a prefeitura só rea o que é obrigatório e continua não fazendo o aporte financeiro que deveria fazer para cobrir o buraco que ela mesma criou. Também comentaram sobre a reforma da previdência que o governo federal obrigou as prefeituras fazerem que impôs o confisco dos 14% sobre o excedente dos aposentados acima de 2 salários mínimos. Que também não teve efeito positivo, pois a arrecadação também é irrisória. Mas o alento é que o STF já formou maioria para tornar esta manobra inconstitucional. Vamos aguardar a decisão final!