Por Fernando Castilho/JC
Nos últimos dois anos, uma mudança de comportamento da Secretaria de Patrimônio da União SPU vem possibilitando o destravamento e reutilização de prédios e terrenos que estavam sobre guarda federal possibilitando ações que ajudaram no aumento de áreas para habitação popular, preservação e meio ambiente e instalação adequada órgãos de prefeituras e dos estados.
Segundo dados da SPU, entre janeiro de 2023 a janeiro de 2025, o governo deu funcionalidade para 850 imóveis públicos, segundo balanço do programa antecipado ao Valor. Desde total, 762 foram destinados para construção de imóveis para o MCMV, hospitais e escolas e regularização fundiária e 88 para os povos e comunidades tradicionais. A área total destinada em imóveis corresponde a 14,7 bilhões de metros quadrados ou 0,17% da área do Brasil.
Capitais atendidas
Segundo a secretária Carolina Stuchi, que lidera a SPU, todas as capitais foram atendidas. Na distribuição por área, 33 imóveis foram destinados para habitação de baixa renda, atendendo 5.815 famílias. Para regularização fundiária e urbanização, 29 áreas beneficiaram 400 mil famílias.
E nesse ponto tanto o Governo de Pernambuco como a Prefeitura do Recife se destacam. A secretaria de Habitação do estado conseguiu redirecionar o uso de dois imóveis. O Edifício Segadas Viana (antigo INSS), na Rua do Imperador e a antiga sede do IBGE, na Rua do Hospício. Os dois serão retrofitados para servirem de moradia popular. A iniciativa faz parte do programa Morar Bem PE que foca também em destravar imóveis públicos degradados para o uso em habitação de interesse social.
O imóvel do IBGE foi ocupado por integrantes de um movimento de luta por moradia e agora será reado ao Estado, após acordo homologado pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco em dezembro. A conciliação juntou a AGU, o MPF e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Este mês deve ocorrer a doação do imóvel para o Estado e o próximo o será a realização de um chamamento público para a apresentação de um projeto de retrofit pela entidade de luta por moradia, com expectativa de início das obras após a seleção de novas propostas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), cuja previsão depende do governo federal. O movimento social vai apresentar a relação das famílias que atualmente ocupam o imóvel. O governo de Pernambuco oficializou junto à União pedidos de outros imóveis.
Habitacionais
A Prefeitura do Recife conseguiu receber dois terrenos da União um deles na Avenida 20 de Janeiro, em Boa Viagem onde a PCR está iniciando as obras dos conjuntos residenciais Vila Aeronáutica I (288 unidades) e Vila Aeronáutica II (240 unidades) num investimentos de R$ 89,7 milhões através do FAR da Caixa Econômica Federal.
O outro terreno da Comunidade do Bem, na Imbiribeira (Quadras K e L 2) onde devem ser construídas 192 unidades com investimentos de R$32,6 milhões. E um terreno na comunidade Caranguejo Tabaiares no bairro da Ilha do Retiro onde serão construídas 280 unidades com investimento de R$47,6 milhões. O Recife programa em áreas cedidas pela SPU 1.144 unidades com investimentos de R$194,4 milhões.