O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de Covid-19 causados pela variante ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando o processo de escolha de dois novos integrantes da Corte. A sessão que formará as listas com os nomes para as vagas ficou para 12 de maio.
A sessão do plenário foi fechada e sem transmissão, diferentemente da cerimônia que marcou a abertura do Ano Judiciário no STJ.
Dentro do STJ, ministros consideravam necessário continuar com o regime remoto em razão do avanço da ômicron, que poderia atingir não apenas os próprios magistrados como também servidores e terceirizados do tribunal.
Em janeiro, as turmas e as seções do STJ iniciaram o movimento e mantiveram o home office em fevereiro, pressionando o presidente Humberto Martins a adotar o mesmo no plenário.
A consequência direta do adiamento do retorno presencial é o atraso no processo de escolha dos novos ministros do STJ. Atualmente, o tribunal tem duas vagas em aberto: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro de 2020; Nefi Cordeiro deixou a Corte em março de 2021.
Em agosto, o plenário do STJ decidiu que o processo de elaboração das listas de candidatos às vagas deve ser feito presencialmente. Na ocasião, a Corte não tinha nenhuma previsão de retorno presencial, e a seleção ficou em banho-maria.
No final de 2021, o ministro Humberto Martins marcou para 23 de fevereiro a sessão que definiria os candidatos, mas o plenário adiou nesta terça-feira (1º) para 12 de maio.
Internamente, interlocutores do STJ alertam sobre a possibilidade da movimentação travar indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte.
Diferentemente do ritual de escolha de um novo ministro para o STF, as indicações ao STJ são mais restritivas a Bolsonaro. O presidente é obrigado a seguir uma lista elaborada pelos ministros da própria Corte com os nomes aptos a entrar no tribunal. Bolsonaro não é obrigado a indicar o mais votado, mas deve escolher um dos 3 da lista.
Entre os principais nomes da disputa estão os juízes federais de 2ª instância Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues, Carlos Pires Brandão (TRF-1), Cid Marconi Gurgel de Souza (TRF-5), Aluísio Gonçalves (TRF-2) e Messod Azulay (TRF-2).