Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. Pernambuco aparece com 05 municípios, entre eles está Tacaratu, no Sertão do Estado. O ree foi creditado na última sexta-feira (28).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos rees ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.
Veja abaixo os município de Pernambuco, que até a sexta-feira, estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM):
- Águas Belas;
- Araçoiaba;
- Belém de Maria;
- Lagoa do Carro;
- Tacaratu.