O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que um trabalho realizado pelo órgão resultou em uma economia de mais de R$ 41 milhões nas obras de recuperação da estrutura de proteção do porto de Suape (molhe de abrigo) contra os efeitos do mar.
A relatoria foi do conselheiro Eduardo Porto, sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB).
A licitação 005/2024-CEL, estimada em R$ 173.594.358,06, estava prevista para acontecer no dia 29 de fevereiro deste ano. Foi aberta pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Após verificarem indícios de que os preços licitados estavam 31% acima do valor de mercado, os auditores do TCE pediram ao relator que desse conhecimento aos gestores responsáveis sobre as inconsistências do orçamento estimativo.
Após a notificação do relator, a empresa pública acatou as orientações e publicou um novo edital no dia 6 de abril, com as mudanças propostas pelo TCE.
Com a iniciativa, segundo o TCE, o valor da licitação foi reduzido para R$ 132.121.465,20, economizando R$ 41.472.892,86 aos cofres públicos.