Noventa escolas públicas estaduais e municipais de 16 cidades de Pernambuco são alvos da Operação Educação, realizada em todo o Brasil, por 32 Tribunais de Contas, com o objetivo de verificar a infraestrutura das unidades de ensino.
A ação, realizada de segunda (24) até a quarta-feira (26), será feita em 1.088 escolas do País, que receberão a visita de auditores e técnicos. Ao todo, a operação conta com aproximadamente 770 profissionais.
Nos locais, serão checados 200 itens – entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
Também serão analisados aspectos referentes à segurança, ibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Em Pernambuco, as ações acontecem em 16 municípios do Sertão, Zona da Mata Norte e Agreste.
Confira lista:
Sertão
- Calumbí
- Orocó
- Tacaratu
Mata Norte
- Itambé
- Timbaúba
- Vicência
Agreste
- Altinho
- Bom Jardim
- Correntes
- Gravatá
- Iati
- João Alfredo
- Limoeiro
- Pedra
- Salgadinho
- Surubim
Em alguns locais, o TCE já encontrou irregularidades, como na Escola Municipal Antônio Guedes Correia Gondim, em Itambé, onde a rampa de o está danificada.
Bancas quebradas foram encontradas da Escola Municipal José Antônio Matias, em Orocó. As cabines do banheiro feminino da Escola Municipal Professora Maria Alves da Silva, em Altinho, estavam sem porta
Problemas no esgoto foram identificados na Escola Quilombola Águas de Velho Chico, em Orocó. Na cidade de Correntes, um filtro de barro era o único bebedouro de água disponibilizado para os estudantes na Escola Municipal Brasiliano Paes
O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Os dados finais serão divulgados na quinta-feira (27).
Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com dados do Censo Escolar 2022, pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades com algum problema de infraestrutura
Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem o a água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
Em 2022, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores.
Na ocasião, os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas.