Folha de S.Paulo
O uso de recursos públicos para a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é hoje causa de apreensão no governo Lula (PT).
O debate sobre como explicar para a população a utilização de dinheiro do Tesouro para ressarcimento das vítimas das fraudes marcou duas reuniões tensas que antecederam entrevista ocorrida nesta quinta-feira (08), no Palácio do Planalto, para anúncio de medidas face à crise.
Em um ambiente de discordância, o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, chegou a fazer um apelo pela convergência.
A preocupação no governo é que prevaleça a narrativa de que o prejuízo cairá na conta do contribuinte, ao o que a possibilidade de formação de filas de idosos às portas de agências do INSS é outra fonte de inquietação.
O governo estuda usar dinheiro do Orçamento para a restituição. Para acelerar a reparação às vítimas, a ideia é que o Executivo arque ao menos com parte das despesas e busque o ressarcimento futuro junto às entidades fraudadoras.
Segundo a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato de Lula.
A restituição dependerá de comprovação de que o desconto foi feito sem autorização do beneficiário.
A veiculação da notícia de que essa é uma solução em estudo irritou colaboradores do presidente. Na última quarta-feira, na primeira reunião preparatória para a entrevista, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, reclamou de a informação ter chegado à imprensa.
Mal entrou na reunião, ela também contou ter se queixado com o número da Fazenda, Dario Durigan, por ter itido uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas para a reposição.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que não tinha mencionado essa hipótese na entrevista concedida na véspera sobre o plano de ressarcimento. Diante de um grupo que incluía ministros, técnicos e assessores, Miriam perguntou se ele tinha lido os jornais.
Miriam ainda interrompeu Waller Júnior quando ele sugeriu que, além de telefone e aplicativo, fossem disponibilizadas agências dos Correios para que aposentados informassem descontos indevidos em seus benefícios. Miriam, segundo relatos, rechaçou a ideia de filas de aposentados às portas das agências.
Também recomendou que não levassem à entrevista investigações em curso sobre consignados.
Embora apontassem a indefinição sobre valores e cronograma de ressarcimento como um problema, os participantes da reunião concordaram sobre a necessidade de uma entrevista à imprensa até mesmo em resposta às críticas da oposição.
Da Rússia, onde cumpre agenda oficial, Lula acompanha os desdobramentos do caso. Na manhã de quinta, horas antes da reunião, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, adentrou a reunião preparatória perguntando quem teria dito ao presidente que os descontos não tinham sido interrompidos.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, apresentou-se. Relatou ter explicado a Lula que os descontos de ocorreram por falta de tempo hábil para a suspensão no sistema. Mas que o dinheiro não tinha chegado às entidades e seria devolvido aos beneficiários.
Ele contou ter reafirmado ao presidente que as mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril serão devolvidas na folha de pagamento de maio.
Costa alegou que o presidente cumpre uma agenda extensa e pode ficar angustiado ao receber informações picotadas durante suas atividades. O advogado-geral da União, Jorge Messias, sugeriu que fosse destacado apenas um emissário para relatar a Lula o encaminhamento do caso.
Após essa reunião, ocorrida na sala de Sidônio, Wolney, Messias, Waller e o chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, concederam uma coletiva, sem avançar sobre datas e montante necessário para ressarcimento.
De pé, ao lado da mesa, Sidônio acompanhou a entrevista. Pouco antes do encerramento e logo após o anúncio da fumaça branca da chaminé do Vaticano, o publicitário cochichou ao ouvido de Messias. O ministro concluiu sua última resposta, reafirmando que todos os esforços para restituição do dinheiro dos beneficiários do INSS serão feitos.