Folha de S.Paulo
O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral.
O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência.
A agenda estratégica, obtida pela Folha em versão prévia, terá como função dar orientações à istração pública direta e também a outras entidades (como autarquias).
Parte da agenda remete ao discurso do governo, como buscar uma reforma tributária, reduzir o tamanho do Estado e valorizar o papel da família no desenvolvimento da sociedade. Mas outros divergem do que foi defendido ou executado por Bolsonaro ao longo do mandato, principalmente na política ambiental.
De acordo com auxiliares do presidente, a agenda não foi criada com as eleições em mente e a ideia inicial era concluí-la no ano ado. Contudo, item que um documento robusto de políticas públicas elaborado neste ano deve contribuir para um eventual plano de governo.
O conjunto de propostas dos candidatos é apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os partidos registram suas candidaturas, até 15 de agosto.
A agenda do governo deve ser apresentada ao presidente ainda no primeiro semestre por seus auxiliares. Ela está sendo elaborada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), do Planalto, sob o comando do almirante Flávio Rocha, e contará com a contribuição de todas as pastas.
Procurada, a SAE disse que trabalha na elaboração de uma política nacional, que pere governos, para suprir uma lacuna histórica do país. Mas, enquanto a proposta não é enviada ao Congresso e aprovada, elaborou a agenda.
“É, portanto, um documento estratégico que visa promover o alinhamento e a coerência de esforços entre entes governamentais do Estado brasileiro”, disse a secretaria, por nota.
Em parte, o texto traz propostas não executadas pela atual istração. Na área econômica, as diretrizes incluem “promover uma reforma tributária que favoreça o desenvolvimento econômico do país”.
O governo defende a reforma desde o primeiro ano, mas não chegou a um acordo com o Congresso sobre as mudanças mesmo com o interesse das duas Casas por uma aprovação.
O texto ainda defende uma orientação liberal ao defender menor tamanho e interferência do Estado nas relações privadas, além do incentivo a investidores. Além disso, busca o alinhamento às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Outra diretriz é a de reduzir o endividamento público, embora, na prática, os últimos movimentos do Palácio do Planalto estejam indo na direção contrária.
O exemplo mais recente é a formulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por parte de integrantes do governo para abrir mão de impostos dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode custar R$ 54 bilhões para a União, antes disso, o déficit do governo em 2022 já estava previsto em R$ 79 bilhões.
A PEC visa conter a alta dos combustíveis em meio à escalada da inflação em ano eleitoral, além de garantir apoio, ao segurar o preço do diesel, dos caminhoneiros, base de Bolsonaro.
No meio ambiente, as propostas contrariam o que Bolsonaro defende e executa.
Entre as principais diretrizes estão eliminar crimes ambientais como o desmatamento ilegal, fomentar a bioeconomia e a floresta em pé, aumentar a capacidade de monitoramento dos biomas e colocar a sustentabilidade como eixo fundamental do desenvolvimento.
Ler mais
